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Atendendo a um pedido do presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, o diretor, Mauro da Jurema, realizou uma reunião com os servidores da Casa Legislativa, na manhã desta segunda-feira (21), com o intuito de realinhar o organograma de trabalho com o retorno das sessões ordinárias no próximo dia 15 de fevereiro.

Orientações e determinações foram repassadas aos servidores para manter a qualidade dos serviços e atendimento ao público, uma vez que a Câmara é a casa do povo.

O diretor lembra que, mesmo com o recesso regimental, a Câmara permanece em funcionamento, inclusive, com atendimento nos gabinetes dos vereadores, bem como nos setores administrativos.
“Esse encontro de hoje foi super importante para lembrarmos e ressaltarmos a importância da prestação de serviços da Câmara à sociedade juazeirense. Estamos aqui para prestarmos nossa colaboração para o desenvolvimento de Juazeiro e é importante lembramos sempre que os serviços devem ser prestados com excelência à comunidade em geral”, frisa Mauro.

A reunião aconteceu no plenário da Câmara Municipal, mesmo local onde dia 15 de fevereiro serão retomadas as sessões legislativas para discussão coletiva de projetos e ações em prol do município de Juazeiro.

Mônia Ramos - Jornalista
Fotos Luciano Vídeomaker
ASCOM

CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022 - PA 041/2022 PARA PREGÃO ELETRÔNICO E ASSIM ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro toma posse  ao mandato para o biênio 2023/2024 da mesa diretora da Casa Aprígio Duarte Filho, em Juazeiro , neste domingo, 01 de janeiro de 2023.

A solenidade de posse aconteceu nesta manhã com as presenças dos vereadores da Casa, da prefeita Suzana Ramos, do capitão da Marinha do Brasil Silvio César Rocha, amigos, familiares dos empossados e dos vereadores de Petrolina Marquinhos do N, Júnior Gás, Rodrigo Araújo e do presidente da Casa Legislativa de Petrolina, Alvorlande Cruz.

Após o rito legislativo de posse ao som do Hino Nacional, os vereadores empossados Berg da Carnaíba (presidente), Bené Marques (vice), Renato Brandão (primeiro-secretário) e Nalvinho Leopoldo (segundo-secretário) cumpriram o juramento assumindo o dever regimental de obedecer a Constituição Brasileira, as Leis estadual e municipal e respeitar os princípios éticos e morais na condução dos trabalhos.

A prefeita Susana Ramos destacou  a independência do Poder Legislativo municipal e frisou importância do diálogo entre os poderes para administrar Juazeiro.

Após a execução do Hino de Juazeiro, as declarações do presidente foram firmadas na cerimônia de posse transmitida em tempo real pela TV Câmara link ( https://youtu.be/qJAH90Xs6wI)

Mônia Ramos -Jornalista
Fotos Fábio Martins
ASCOM

Com muita tristeza, os vereadores da Câmara de Juazeiro lamentam a morte precoce do cantor juazeirense, Dennes Caffé. O artista faleceu na tarde do último domingo (11), no Hospital Regional de Juazeiro. O velório acontece no SAF Juazeiro e o sepultamento está marcado para às 16h no Cemitério Municipal.  

Recentemente Caffé esteve internado na unidade hospitalar por quase 50 dias com complicações renais. Já estava em casa sob os cuidados da família, quando este final de semana retornou para o hospital.  Ele deixa dois filhos.
O cantor iniciou a vida artística com amigos no ano de 1999, e comandou as bandas Pagodança e Bonde do Maluco, de volta à cidade natal investia na sua carreira solo.
A CMJ se solidariza com os familiares e os amigos neste momento de perda e dor.

Mônia Ramos – Jornalista
Foto/Arquivo
ASCOM

A Câmara de Vereadores de Juazeiro manifesta, publicamente, profundo pesar, pelo falecimento do juazeirense que construiu uma história dedicada à educação, atuou como juiz de direito, professor, durante muitos anos foi diretor do Colégio Estadual Rui Barbosa e ex-vereador, Raimundo Medrado Primo.
Medrado faleceu no último sábado (10), aos 90 anos, em Salvador, onde morava. Vereador por três mandatos consecutivos (1967 a 1977), foi homenageado pela própria Câmara, em 2009, com a Comenda Acetides Oliveira, um reconhecimento pelo brilhantismo e protagonismo na profissão. Conhecido pela dedicação, exerceu a magistratura até a sua aposentadoria.  

Uma vida exemplar, cheia de ensinamentos e dedicados à educação, à vida pública e à Justiça. Lamentamos a perda deste cidadão de bem que protagonizou uma brilhante história na sociedade.   Em nome da Câmara, confortamos a família, os amigos que enfrentam a dor da perda
Mônia Ramos – Jornalista
Foto/ Arquivo
ASCOM

A Câmara de Vereadores de Juazeiro é a primeira Casa Legislativa da Bahia que abraça a Campanha “Homens pelo fim da violência contra as mulheres: nesse jogo todos ganham”. A Campanha mundial ganhou o dia 06 de dezembro para repercutir e mobilizar os homens pelo fim da violência contra as mulheres. O laço e a cor simbolizam o compromisso de não cometer um ato violento contra as mulheres e de não fechar os olhos frente a essa violência.

Na manhã desta terça-feira (06), os vereadores de Juazeiro receberam a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, a delegada Licelma Bonfim e a Coordenadora de S.I  DEAM, Tais Benevides, que chamaram a atenção para o tema. No Brasil, a data veio através da Lei Federal 11.489, sancionada em junho de 2007.

A Polícia Civil em Juazeiro levanta esta bandeira e convida o público masculino para fortalecer este movimento. “É a voz do homem em defender das mulheres”, explica Tais Benevides.  

A delegada da DPC, Licelma Bonfim, frisa que “a Campanha do Laço Branco, como é conhecida, busca informar e sensibilizar sobre os problemas de desigualdade entre homens e mulheres para a mudança de comportamento e garantia de direitos sem distinção de gênero”. 

O presidente da mesa diretora, o vereador Berg da Carnaíba, parabenizou o vereador Dionísio Gomes por levar à Câmara um assunto tão importante à sociedade e enalteceu o trabalho de conscientização da Polícia Civil. “Nós homens precisamos fortalecer a campanha para o fim da violência de gênero, para que os homens não fechem os olhos diante da violência contra o gênero feminino”.

A Data

Esta data remete a um evento trágico ocorrido em 1989 no Canadá, quando um rapaz invadiu a sala de aula de uma escola politécnica em Montreal e assassinou 14 mulheres. A motivação do crime: o jovem não suportava a ideia de ver mulheres estudando Engenharia, curso tradicionalmente direcionado ao público masculino. A partir daí, a Campanha Laço Branco se espalhou pelo mundo.  

Mônia Ramos – Jornalista

Fotos Fábio Martins

ASCOM

Em sessão extraordinária na última quarta-feira (30), vereadores de Juazeiro votaram em quatro projetos, do Legislativo e do Executivo municipal.

Projeto de Resolução n• 19/2022 do Vereador Luciano do Vale, que torna o Evento Esportivo Vaquejada Patrimônio Imaterial do Município, o Projeto de Lei n• 3.779/2022 do Executivo, que garante a gratificação de Regência de Classe dos professores ativos; aprovaram Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Complementar n• 061/2022 e o Projeto de Lei Complementar n•061/2022 que dispõe sobre a Reforma da Previdência.

Mônia Ramos -Jornalista
Foto Fabio Martins
ASCOM

Vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira, dia 11, o PL nº 3.775, do Poder Executivo Municipal, que trata sobre o transporte escolar do município de Juazeiro, adequando os serviços para melhor atender a comunidade estudantil e a Emenda 002/2022. Foram 15 votos favoráveis às matérias.

Foi aprovada também, a Emenda 002/2022 à Lei Orgânica do Município, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social de Juazeiro, de acordo com a Emenda Constitucional nº103 de 12 de novembro de 2019.

Foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 009/2022, Projeto de Lei Complementar, para discussão com sindicatos que representam os servidores municipais de Juazeiro. A matéria é relativa às reformas da previdência que adequa a emenda Constitucional 103. Os sindicatos enviarão as minutas para que na próxima quarta-feira (16), os vereadores se reúnam com a categoria, a Procuradoria e com representantes do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) para discussão de alguns pontos do projeto.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro – Sinserp, Luiz Alberto Oliveira, explica que a Lei é Federal e precisa ser aplicada. “Nós buscamos o entendimento da Lei junto ao Legislativo, já que não está claro alguns pontos. A emenda precisa ser aplicada já que é da Constituição Federal, nós pedimos que adiasse a apreciação para melhor entendermos alguns pontos que existem no Projeto”, relata.

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, explica. “Ouvimos atentamente os representantes sindicais e decidimos marcar uma próxima reunião para maior entendimento e posteriormente colocaremos o projeto em pauta, depois de conversarmos juntos, Sindicato, Legislativo e Executivo Municipal”, finaliza.   

Mônia Ramos – Jornalista

Fotos Fabio Martins

ASCOM    

Profissionais do Agronegócio do Vale do São Francisco são homenageados pela Câmara Municipal de Juazeiro na manhã desta quarta-feira (09).

Após a sessão ordinária, aconteceu uma sessão especial para a concessão do Título de Cidadão Juazeirense para Manoel Elizeu Alves e homenagem para o técnico agrícola, o profissional Romildo Rosa, e para o Engenheiro Agrônomo Jadeilson Lubarino de Souza. Uma proposição da vereadora Valdeci Alves da Cruz, Neguinha da Santa Casa e aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa Legislativa.

Mônia Ramos -Jornalista

Fotos Fábio Martins

Ascom CMJ

A Comissão Parlamentar Especial, criada para conciliar a entrega do Mercado de Souza Oliveira, garante que chegou ao fim o impasse que envolve permissionários do entreposto comercial, e o Mercado será entregue até o final do mês de dezembro deste ano, para alegria dos comerciantes e clientes do local.

De acordo com os vereadores Nalvinho Leopoldo (presidente), Bene Marques (vice), Bebeto Matias (relator), Mundeco, Luciano do Vale, Gledson Azevedo e Mitu do Sindicato (membros), até o final do ano, a população será contemplada com 264 novos boxes no Mercado de Souza Oliveira totalmente reformado e reestruturado.

Matias explica que, já está garantida a entrega dos novos espaços comerciais com a disponibilização de 243 novos boxes para utilização de imediato, sendo que 21 serão construídos pela Prefeitura Municipal com recursos próprios no prazo de até seis meses. “Buscamos o diálogo com o Executivo Municipal, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento - AMA, e com o respaldo da Comissão Parlamentar e do Legislativo Municipal encontramos o entendimento e foi encontrada a solução da celeuma para que possamos entregar o mais rápido possível o prédio comercial ampliado e reestruturado para os juazeirenses”, comunica Bebeto Matias.

O espaço foi entregue em setembro deste ano pelo Governo do Estado e os permissionários questionavam sobre a disponibilização de espaços para ocupação dos estandes comerciais. A partir destes questionamentos foi instituída a Comissão Parlamentar para junto com a Comissão formalizada pelos permissionários discutirem a solução do problema, já que, todos os cadastrados são oficializados a partir do crivo das Comissões, sem interferência governamental.

Mônia Ramos – Jornalista

Foto Rinaldo Lima

Ascom  CMJ

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, abre sessão ordinária desta terça-feira (08) e torna público uma Nota de Repúdio contra as palavras racistas e ofensivas de José Antônio de Oliveira, proferidas recentemente e alardeadas num grupo de WhatsApp. Os vereadores repulsam as palavras agressivas e se manifestam.   
A presente Nota diz “Nossa sociedade carrega até hoje as mazelas de termos sido o último país da América a abolir a escravidão. Isto nos legou o racismo estrutural que impõe a pessoas negras terríveis obstáculos e processos de exclusão e preconceito que insistem em se perpetuar. É hora de dar um basta!
Em razão disso, a Câmara de Vereadores de Juazeiro manifesta o seu mais enfático repúdio às falas racistas proferidas pelo senhor José Antônio de Oliveira, diretor do SAAE. É inaceitável que um servidor público se comporte de maneira tão vil e abjeta.
Exigimos do Executivo Municipal a adoção das medidas cabíveis. Juazeiro continuará sendo uma cidade plural, inclusiva e que reconhece na diversidade a sua maior riqueza”.
A atitude do funcionário público provocou a indignação de representantes de movimentos negros e antirracistas que estiveram na Câmara solicitando o apoio do Legislativo para a adoção de medidas urgentes, uma vez que, segundo os manifestantes que representam as entidades O Negro, Rede de Mulheres Negras da Bahia/ Nacional, Compir, Sindae, Enxame, CAJUP e Coletivo Carrapicho Virtual, o áudio é uma “clara manifestação de ódio e expressam atos covardes e racistas”.
A insatisfação popular veio à tona, após as palavras do José Antônio, que ocupa o cargo de diretor de transportes da Companhia Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) que infringirem a Lei Federal nº 7716 de 1989, conhecida como Lei do Racismo, que indica a prática de racismo a todo e qualquer fala, induzimento ou incitação à discriminação por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.      

Por Mônia Ramos- Jornalista
Foto Fábio Martins

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei Nº060/2022 do Executivo Municipal em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (03). O Projeto prevê a criação da empresa Juá Participações e Parcerias, em consonância a Lei Federal nº11.079 de 2004, que objetiva a disposição de melhores serviços de infraestrutura para o município de Juazeiro.

Assim como em qualquer parlamento democrático, uma vez que, o Parlamento é o berço da democracia, da prática sagrada do diálogo e da liberdade, houve divergências de ideias entre vereadores das bancadas de oposição e situação, no entanto, os debates não fugiram da divergência de ideias durante a discussão do documento. Seguindo o regimento interno da Casa do Povo, o PL foi lido, discutido e aprovado pela maioria dos vereadores presentes na sessão, em pleno cumprimento da ordem democrática.

Para além da atual conjuntura política, os vereadores Alex Tanuri e Mitu do sindicato, se posicionaram contra o Projeto.

Monia Ramos -Jornalista

Uma triste notícia comoveu os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro na manhã desta terça-feira (01). O falecimento do patriarca da família Medeiros, Raimundo Olegário, pai do vereador Zé Carlos Medeiros.

Senhor Raimundo faleceu nesta madrugada aos 82 anos, há quatro anos sofria de demência por Corpos de Lewy, e a família o ajudava a enfrentar a perda progressiva da função mental, caracterizada pelo desenvolvimento da doença nas células nervosas.

Veio de Caicó, Rio Grande do Norte, e adotou Juazeiro onde atuou como comerciante durante 50 anos e construiu sua família com muita luta e dignidade, deixando o sentimento de muita saudade nos familiares e amigos.

Seu Raimundo Olégario estava internato em um hospital particular de Petrolina para tratamento da enfermidade.

O velório acontecerá no SAF de Juazeiro, durante a tarde e a noite desta terça-feira e o sepultamento está marcado para quarta (02), às 8 horas no Cemitério Municipal.

Os vereadores de Juazeiro lamentam a perda do cidadão de bem e se solidarizam com a família do colega vereador.

Mônia Ramos – Jornalista

No último dia 22, dia 18 de outubro, os vereadores de Juazeiro homenagearam, durante sessão ordinária, na Câmara Municipal, cidadãos juazeirenses que têm serviços prestados na comunidade.  

Por meio do Projeto de Resolução nº 013/2022, o vereador José Carlos Medeiros, concede o Título de Cidadão Emérito, Comenda Barão Homem de Melo à Edson Gonçalves Duarte, pelos serviços prestados ao município.

O Projeto de Resolução nº015/2022 do vereador Gildásio Soares concede a Comenda Literária Professora Antonila da França Cardoso à Bertolino Alves Nascimento, pelos relevantes serviços culturais prestados à Juazeiro.

Já o Projeto de Resolução nº016/2022, a vereadora Valdeci Alves, concede o Título de Cidadão Juazeirense à Manoel Elizeu Alves, pela sua atuação no setor de fruticultura irrigada do município.

Essas homenagens são concedidas aos cidadãos juazeirenses que desenvolvem relevantes trabalhos sociais, promovendo o bem estar para o público local.

Mônia Ramos – Jornalista

ASCOM CMJ

A Câmara Municipal de Juazeiro abriu espaço na última quarta-feira (28), para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. A segunda prestação de contas da SMS do ano ocorreu após a sessão ordinária, onde foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 3.771/2022, do executivo municipal.

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou à Câmara de Vereadores o balanço do segundo quadrimestre de 2022 das ações realizadas na pasta. O secretário pontuou a entrega de Unidades Básicas de Saúde reformadas; o avanço na informatização das UBS’s; a entrega da Policlínica Municipal totalmente reformada e com novos serviços para a população; a reestruturação nos serviços de saúde mental e instalação da usina de oxigênio da UPA que abastece toda a rede de saúde municipal, como avanços dos serviços oferecidos para a população juazeirense. Falou também, sobre os investimentos relativos aos últimos quatro meses deste ano.

Durante a sessão especial, também foi apresentado, pelo representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza, o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao exercício do 2º quadrimestre de 2022, onde foram divulgados dados sobre receitas, despesas e aplicação dos recursos do município aos parlamentares municipais, com destaque principalmente, entre outras áreas, para os repasses à Saúde e a Educação.

O secretário de Finanças, Gilson Dantas, argumentou que, “até o momento a prefeitura está conseguindo equilibrar as contas, graças ao planejamento que a equipe da Secretaria de Finanças fez desde o início da gestão e graças também ao empenho da prefeita Suzana, que tem muita vontade e tem trabalhado de maneira correta e com transparência”.  

A prestação de contas contou com a participação do secretário de Finanças, Gilson Dantas, do Controlador do Município, André Felipe Carvalho, do secretário de Saúde, Fernando Costa, e do representante da empresa ECONTAP Assessoria Contábil, Leandro Souza.

Aprovação do PL

O PL nº 3.771/2022 foi aprovado por unanimidade concedendo ao Executivo o direito de solicitar um crédito Adicional Especial destinado a criação de uma ação orçamentária a ser incorporada ao Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição e para a construção de Unidades Básicas de Saúde no município. 

Mônia Ramos – Jornalista

Foto: prestação de contas Sesau 2 de João Pedro Soares

Fotos sessão: Fábio Martins

ASCOM CMJ

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta terça-feira (20) uma sessão especial, com a presença do diretor –presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, para explanação e debate sobre o processo de distribuição dos boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, entregue pelo Governo do Estado no último dia 09 de setembro. A convocação do representante do Governo Municipal foi aprovada na sessão da última quarta-feira (14).

Na oportunidade, o gestor da AMA esclareceu, diante dos vereadores e de permissionários presentes, detalhes sobre o cadastramento, a implantação e o trabalho desenvolvido pelas Comissões específicas responsáveis pelas definições das ações no Mercado Municipal.

São 252 cadastrados para 216 boxes padronizados, e os permissionários questionam sobre a disponibilização de espaços para ocupação do estandes comerciais.

Neiva argumentou que os trabalhos são dirigidos pela AMA, mas os cadastros são validados pela Comissão. “Todos os cadastrados são oficializados a partir do crivo das Comissões, sem interferência governamental”.

Para exaurir mais dúvidas, levantadas durante a sessão, Neiva sugeriu a criação de uma Comissão parlamentar para somar à discussão na busca pela resolução do impasse, sugestão aceita pela presidência da Casa, e assim foi criada a Comissão. Composta pelos vereadores Alex Tanuri, Anibal, Bené Marques, Gledson Azevedo, José Carlos Medeiros, Luciano do Vale, Mundeco e Nalvinho com o intuito de debater outras questões com a Comissão instituída pelos permissionários. A reunião teve como objetivo único, solucionar os problemas levantados e encontrar a solução dos problemas apresentados pelos comerciantes do Mercado Joca de Souza Oliveira.

Mônia Ramos – Jornalista

Fotos Fábio Martins

Ascom  CMJ

Com muita tristeza e compaixão ao colega de parlamento Bebeto de Matias, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro lamentam o falecimento da matriarca da família, sua mãe Otavina Matias dos Santos, nesta quarta-feira (14).

Dona Otavina nasceu em 1936 em Missão Velha no Ceará, mas veio para Juazeiro, na Bahia, onde formou sua família e criou os seus filhos. Viveu durante toda a sua vida, no Bairro Santo Antônio, onde fez grandes amigos e laços familiares. Lavadeira conhecida por todos, tem uma trajetória digna de muito trabalho, perseverança e de devoção à família, aos amigos e a vida religiosa, tornou-se comerciante e dedicou-se ao empreendedorismo boa parte da vida.

O corpo de Dona Otavina está sendo velado no SAF Juazeiro, e o sepultamento deverá acontecer nesta quinta (15) às 11h no Cemitério Municipal. 

O vereador Bebeto Matias agradece a solidariedade dos colegas e amigos.

Durante sessão ordinária nesta manhã, os vereadores prestaram homenagem à mãe do colega com um minuto de silêncio e se colocaram à disposição de toda a família enlutada.  

Mônia Ramos – Jornalista

Foto/Sessão Fábio Martins

Foto/Arquivo da Família

Ascom CMJ

Durante sessão ordinária desta terça-feira (13), os vereadores de Juazeiro aprovaram 11 Projetos de Lei, entre eles proposições do Executivo e do Legislativo Municipal.
A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Berg da Carnaíba, com o auxílio do primeiro secretário, Renato Brandão e do segundo secretário Nalvinho, com a presença de 17 vereadores.
Foram votados os seguintes Projetos de Lei:
Do Executivo Municipal
PL Complementar nº 058/2022, que modifica e institui o Código Tributário de Juazeiro.
PL nº 3.762/2022 que institui o Programa de Estimulo à Regularização Cadastral e de Débitos com o Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental do município (SAAE).
Projetos de Lei aprovados do Legislativo municipal
PL n° 3.754/2022 de autoria do vereador Renato Brandão, que institui no calendário oficial de eventos do município, 21 de março como o Dia Municipal de Conscientização da Pessoa com Síndrome de Down.
Os PL’s nº 3.755/2022 de autoria do vereador Nalvinho, que denomina a Policlínica Dr. Márcio Souza Espínola Ramos e de nº 3.767/2022, que denomina o Restaurante Popular instalado no Bairro João Paulo II de Rafael Pereira do Carmo.
PL nº3.761/2022 de autoria do vereador Gildásio Soares, que denomina a Casa da Mulher Rural, Maria Senhora Alves Machado.
PL nº 3.763/2022 de autoria do vereador Berg da Carnaíba, que denomina a Praça no Distrito de Abobora de Praça Antônio Santos.
Os PL’s nº 3749/2022 e 3.764/2022 de autoria da vereadora de Valdeci Alves, que versa sobre a obrigatoriedade da execução do hino oficial do município, uma vez por semana, nas escolas da rede municipal de ensino e na sequência o PL que define a nomenclatura da ala de restaurantes do Mercado Joca de Souza Oliveira de Antônia Francisca Alves de Alencar.
PL nº3.768/2022 de autoria do vereador Mitu do Sindicato, que institui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente do dia 25 de agosto.
PL nº 3.769/2022 de autoria do vereador Aníbal Araújo, que estabelece regras de segurança para condução responsável de cães bravos.
Todas as matérias foram aprovadas pelos 17 vereadores presentes na reunião e seguem para a sanção da prefeita municipal.
Mônia Ramos – Jornalista
Fotos: Fábio Martins
ASCOM CMJ

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (31), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram o Projeto de Lei nº3.770/2022, do Executivo Municipal, regulamentando o processo de certificação e eleição dos gestores e vice-gestores escolares e processo de certificação dos coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Juazeiro.

A alteração segue o que preconiza o artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal, na forma da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de Diretrizes e Bases), da Lei Municipal nº2.379, de 15 de agosto de 2013 (Estatuto do Magistério Público Municipal.

O Projeto de Lei garante a legalidade na escolha de gestores e vice-gestores escolares de Juazeiro, e entrará em vigor na data de sua publicação. Segue para sanção da prefeita de Juazeiro sem emenda modificativa.

 

Mônia Ramos – Jornalista

Fotos  Fabio Martins

Assessoria CMJ

Vereadores da Câmara de Juazeiro concedem aumento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate a Endemias (ACE’s). O Legislativo Municipal respaldou a Emenda Constitucional nº120, de 05 de maio de 2022, e subsequente aprovou o Projeto de Lei Complementar 59/2022 do Executivo Municipal, na tarde desta quarta-feira (17), durante uma sessão extraordinária convocada excepcionalmente para a votação da matéria. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes e segue para a sanção da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, que marcou presença na sessão. Foi aprovada também, uma emenda modificativa coletiva para pagamento dos vencimentos retroativos até o dia 31 de dezembro deste ano. 

Na descrição do texto apresentando, segue a fixação do piso salarial dos profissionais com ganho real de R$ 2.424,00 para padrão inicial, em regime de 40h/semanais. A gestão pública informa ainda, que as despesas com os vencimentos do padrão inicial serão subsidiados com recursos oriundos do Ministério da Saúde, e outros acréscimos necessários correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde.

Com salários congelados desde 2017, os agentes aguardavam essa atualização salarial com muita ansiedade. “Ficamos muito satisfeitos com essa atualização e os vereadores, com intercessão do presidente Berg da Carnaíba, se engajaram para resolver esse nosso problema, ajudaram a resolver esse impasse. O presidente da Câmara de Vereadores foi essencial nesse processo para a conquista da atualização salarial destas duas categorias de saúde pública”, comenta Ailton Messias de Souza.

Ainda segundo Ailton Messias, que é agente de saúde e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Endemias de Juazeiro – Sintase, não havia uma progressão salarial satisfatória nos últimos anos. “Em 2018, o salário era de R$ 1.014,00 com parcelamento de 4 vezes o reajuste retroativo, em 2021 houve outro acrescimento com teto do salário em R$ 1.550,00 e agora essa atualização como previsto na Lei Federal com efeito imediato e retroativo”, explica.

O presidente Berg da Carnaíba mais uma vez reforça seu compromisso com a valorização profissional do município e a sua preocupação com a prestação de serviços públicos. “A qualidade no serviço público envolve a prestação de serviços à população. Estaremos sempre atentos e dispostos a buscar formas de melhorar a qualidade na prestação de serviço para os juazeirenses. Assim como estaremos cobrando aos servidores, seja na saúde, educação ou qualquer âmbito do município a atuação para alcançar a excelência dos serviços prestados”, enfatiza o presidente da mesa diretora da Casa Aprígio Duarte Filho.     

Mônia Ramos – Jornalista

Fotos: Fábio Martins

Ascom da CMJ

Três Projetos de Lei do Executivo Municipal foram aprovados durante a sessão ordinária, nesta quarta-feira (10), na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Com 14 votos favoráveis, o Legislativo concedeu autorização ao Executivo para investimentos na Educação do município.

O Projeto de Lei nº3.757/2022 que pede a autorização parlamentar para a criação da Escola de Idiomas de Juazeiro e os cargos necessários para a montagem da estrutura física na promoção da qualidade da educação, com prestação de serviços de profissionais aptos, competentes e habilitados para atender as necessidades dos estudantes das escolas públicas de Juazeiro.        O Projeto de Lei nº 3758/2022 para a criação do Centro de Atendimento Psicossocial – Espaço Humanizar, que de acordo com documento, o espaço disponibilizará para a sociedade juazeirense, atendimento técnico especializado voltado para o desenvolvimento cognitivo e construção da autoestima, com a solidificação da eficiência do processo educativo na fase inicial e inclusão de uma educação humanizada e mais humanizadora para jovens estudantes. E o Projeto de Lei nº3.759/2022, documento que torna obrigatório o uso de uniformes padronizados dos estudantes das escolas públicas municipais, com garantia da gratuidade do seu fornecimento a todo o alunado da rede pública municipal de Juazeiro, alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com padronização específica para os estudantes das Unidades de Ensino Municipal Conveniada (UEMC) e para os estudantes da Escola Estação do Saber.

Entre os vereadores que aprovaram e ratificaram a importância dos projetos em pauta, Dr. Salvador ressaltou que “apesar de sermos da bancada de oposição, validamos os três projetos que são muito importantes para Juazeiro, mas sugiro ao Governo, e vamos ver uma forma legal, de incluir os povos indígenas no Projeto da Escola Saber, garantindo atenção a estes estudantes também”, frisou o vereador ao fazer o uso da tribuna.

Mônia Ramos – Jornalista

Fotos Fábio Martins

Ascom da CMJ        

Presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, reabre os trabalhos legislativos nesta terça-feira (09), após o recesso regimental. Antes da sessão ordinária, ocorreu uma sessão solene que contou, também, com a presença do ex-prefeito, Rivadávio Espinola Ramos, professor Rivas.   

Ao fazer o uso da tribuna, Professor Rivas transmitiu a mensagem do Governo municipal e ressaltou a importância da relação política e harmônica entre os Poderes Executivo e Legislativo. “Poucos têm o privilégio de representar o povo, é uma missão passageira, mas de extrema responsabilidade, representativa para a sociedade juazeirense. Aqui é a casa do povo. E como é bom fazer o bem, pois o político é um servidor. Um exemplo disso, é o trabalho social desenvolvido pelo presidente Berg da Carnaíba, é humano. O vereador deve sempre pensar que está no mandato para servir, para ser Juazeiro e trabalhar pelo Juazeirense”, destaca professor Rivas ao relembrar que em sua gestão (1997-2000) destinou recursos financeiros para a construção do prédio Complexo Legislativo Samuel Ayres do Nascimento Filho, sede da Casa Aprígio Duarte Filho.

Ainda durante sua explanação, Professor Rivas acrescentou: “O Legislativo tem a missão de defender a população, auxiliar a gestão do Executivo, bem como de fiscalizar as ações da gestão municipal”.

Ao finalizar sua fala, disse: “Sou grato por estar vivo e me relacionar bem com todos os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro”.

A presença marcante do político na sessão pode ser vista no canal do Youtube Câmara Municipal de Juazeiro Bahia ( https://youtube.com/watch?v=Pz62AvnFzBo&feature=share ) 

A 33ª sessão ordinária da 48ª Legislatura acontece nesta quarta-feira (10) a partir das 09h com transmissão ao vivo.

Mônia Ramos – Jornalista

Fotos Fábio Martins   

Na próxima terça-feira (09), a Câmara Municipal de Juazeiro retomará as atividades legislativas com as sessões ordinárias na Casa Aprígio Duarte Filho. A reuniões, para discutir pautas importantes para o município e defender os interesses populares, são realizadas nas terças e quartas-feiras a partir das 09horas abertas as participações populares e são transmitidas ao vivo pelo canal do youtube da TV Câmara Juazeiro Bahia.

As atividades do segundo semestre de 2022 preveem um planejamento e contribuições do Parlamento Municipal por meio de projetos institucionais, o enfrentamento de debates de forma pacífica e atenta aos problemas do município, cumprindo as Leis Federais, Estadual e a Lei Orgânica de Juazeiro.   

Na avaliação do Diretor da Câmara, Mauro da Jurema, são tempos desafiadores e importantíssimos. “O período de recesso é regimental e reiniciaremos o trabalho da Casa Aprígio Duarte com total compromisso com a sociedade juazeirense para bem servir a população e seus direitos constitucionais. A Casa cumprirá todas as normas sanitárias de limpeza e proteção do prédio e do plenário, bem como solicita a compreensão da população para o uso de máscaras e respeito às normas da Casa”, disse.

Já o presidente da Casa, o vereador Berg da Carnaíba destaca que os esforços do Legislativo que concentraram-se na expansão da rede de proteção social do município. “Nossa maior prioridade é defender os direitos da população juazeirense, e seremos sempre atentos na busca dessas garantias, contribuindo com o progresso do município e as garantias dos direitos sociais”.

Mônia Ramos – Jornalista

Ascom da CMJ

A Câmara de Vereadores de Juazeiro está tomando as medidas concernentes ao Legislativo municipal para solucionar o problema que envolve o caso da paciente Deliane Feitosa e Silva.

O presidente da mesa diretor, Berg da Carnaíba, reuniu-se na manhã desta terça-feira (26), com a Comissão de Saúde da Casa e determinou que fossem apuradas as informações do fato ocorrido, e que fossem repassadas, com urgência, ao Executivo municipal para que sejam tomadas as providências necessárias de acolhimento da família e assistência à paciente. 

Atualmente a paciente está internada no Hospital Regional de Juazeiro sob cuidados médicos, devido complicações na saúde em decorrência de uma perfuração no intestino grosso, causados após procedimento de raspagem da cavidade uterina, realizado no dia 11 de junho no Hospital Materno Infantil de Juazeiro.  

Berg da Carnaíba convocou com urgência a Comissão de Saúde da Câmara, composta pelos vereadores-membros, Neguinha da Santa Casa, Dr. Salvador, Bene Marques, Amadeus e Italo Marcelo para que acompanhem o caso e deem encaminhamento urgente às solicitações da família e proceda junto à direção da unidade hospitalar, bem como à secretaria municipal de saúde de forma a prestar toda a assistência ao paciente.

A presidente da Comissão de Saúde, Neguinha da Santa Casa, garantiu empenho no caso e reforçou que a Câmara está acompanhando de perto a situação da paciente. “Tomaremos todas as medidas cabíveis para garantir a resolutividade deste ocorrido”.  

Mônia Ramos- Jornalista

Ascom da CMJ    

Parabéns Juazeiro pelos seus 144 anos. Não dá para falar de Juazeiro sem falar da força de seu povo. O vereador e presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Berg da Carnaíba, celebrou o aniversário da cidade cumprindo agenda administrativa junto à prefeita Suzana Ramos, na última sexta-feira (15) de julho.

Para ele, Juazeiro está nos trilhos do desenvolvimento e ao saudar o público presente no evento na Orla II da cidade e ressaltou que “Juazeiro está no processo de transformação e é um momento de alegria está fazendo parte deste momento''. Nosso desejo e compromisso é de melhorar a nossa cidade”.

Diante de uma extensa programação de aniversário, o vereador destacou que Juazeiro só ganha com o trabalho alinhado entre Executivo e Legislativo em busca de obras e serviços para a população da sede e do interior do município. “Juazeiro é acolhedora, promissora, sobretudo, com um povo forte e aguerrido. Uma potência nos trilhos do desenvolvimento. São 144 anos de realizações e com visão no futuro. Renovo a cada dia meu compromisso de lutar pelo nosso povo, pela nossa cidade”, enfatizou o presidente da Casa Aprígio Duarte Filho.

As comemorações acontecem até domingo (17), com a competição da Copa Vela.       

Mônia Ramos – Jornalista

Ascom – CMJ

Após a sessão ordinária na Câmara Municipal de Juazeiro, desta terça-feira (21), entidades de classe, representantes da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) - Campus III, vereadores e o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Allan Jones, debateram sobre a importância de implementar práticas lúdico-educativos nos ambientes hospitalares do município voltadas ao atendimento dos pacientes, proporcionando-lhes um cenário mais humanizado para o restabelecimento da saúde. 

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, retomou uma discussão iniciada pelo então vereador, o médico, na legislatura passada, que conduziu o debate junto aos educadores e estudantes da Universidade. “Sob a proteção de Deus, declaro abertos os trabalhos da sessão de Audiência Pública, destinada a discussão e implementação de práticas lúdico-educativas nos ambientes hospitalares de Juazeiro. Uma importante ação que proporcionará humanização dos pacientes atendidos nas unidades”, frisou Berg ao iniciar a sessão.

Durante a Audiência Pública, a sociedade civil e autoridades foram convidados a compartilharem conhecimentos sobre a importância desta ação para a promoção da saúde e humanização dos atendimentos médicos hospitalares da cidade. O ex-vereador ressaltou sua felicidade de retomar a discussão desta importante ação com a perspectiva real de torná-la realidade em Juazeiro. “No passado esse debate não foi levado adiante, mas agora temos a possibilidade real de ver um sonho se tornar realidade, sendo transformada em Lei e executada em nossa cidade”, vibrou Allan Jones.

Os professores da UNEB explanaram sobre o Projeto e saíram esperançosos com a retomada da discussão. “Agradecemos ao Doutor Allan Jones, ao presidente da Casa, Berg da Carnaíba e a todos que contribuíram com esse debate e esperamos que ainda este ano a humanização das unidades hospitalares de Juazeiro se torne Lei e seja devidamente aplicada no município”, declarou a professora Edonilse da Rocha Barros, diretora do Campus II UNEB.

A Proposta será encaminhada ao Executivo Municipal para estudo de viabilidade e elaboração de Projeto de Lei.

Mônia Ramos – Jornalista

Fotos: Fábio Martins

 ASCOM

Na última sessão ordinária do 1º semestre de 2022, ocorrida na manhã desta terça-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro chancelaram três importantes Projetos de Lei do Executivo Municipal.

O PL nº 3.751 que exige o uso do fardamento escolar nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada (UEMC); o PL nº3752 que institui a Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) para os servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Trânsito do município, podendo ser concedido um percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira; e o PL nº 3.753 que atualiza em 25,59% a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) dos fiscais de trânsito do município, prevista na Lei nº 2.138 de 2010.

Os Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes na sessão, cujo objetivo é valorizar a categoria. A Gestão Municipal enviou mensagem ao Legislativo compartilhando a necessidade de concretizar o princípio da eficiência administrativa, reiterando o respeito, consideração e estima pelo trabalho incansável dos vereadores de Juazeiro na deliberação consensual de ações em prol do povo juazeirense.

O presidente da Casa Aprígio Duarte Filho, Berg da Carnaíba, agradeceu aos colegas vereadores e ao Executivo pelas ações que promovem o bem coletivo municipal. “Temos a honra de presidir esta Casa e ajudar na reconstrução de uma Juazeiro cada vez mais justa e promissora, fomentando o trabalho digno e as oportunidades de desenvolvimento social”, frisou acrescentando: “Estaremos de recesso regimental, mas sem deixar de trabalhar um dia se quer pela população que nos escolheu para representá-los".

Mônia Ramos –Jornalista

Foto- Fábio Martins

Ascom               

A Câmara de Vereadores de Juazeiro completa 188 anos de história, trabalho e desenvolvimento. Neste dia 11 de julho, o legislativo juazeirense resgata essa trajetória para lembrar das sucessivas conquistas das gestões administrativas com a implantação da Lei Orgânica do Município e do Regime Interno   da Casa Aprígio Duarte Filho.

Anos funcionando para promoção dos direitos constitucionais do cidadão juazeirense, a Casa do Povo é poder independente que prega a relação harmônica com os Poderes Executivo e Judiciário cumprindo os dispostos da Constituição Federal.

Com a atuação 21 vereadores, eleitos pelo voto democrático popular, cabem aos vereadores a análise e elaboração de Projetos de Lei, fiscalização das ações do Executivo Municipal, votação de Leis e de outras normativas jurídicas de competência do Legislativo sobre assuntos de interesse local.

As sessões da Câmara podem ser ordinárias, extraordinárias, legislativas extraordinárias, especiais e solenes. As ordinárias, acontecem atualmente durante as terças e quartas-feiras a partir das 9h e o rito das sessões é  comunicado a população pelos canais oficiais e pela imprensa local.

São submetidos à apreciação legislativa projetos elaborados pelo Executivo, que versam sobre ações orçamentárias ou não, destinados ao interesse público, sujeitos à deliberação da Câmara Municipal.

Ao longo dos anos foram implementadas honrarias para homenagear cidadãos comprovadamente merecedores e com relevantes serviços prestados à sociedade juazeirense, a exemplo, do Título Cidadão Juazeirense e do Título Emérito Comenda Barão Homem de Melo, entre outros.   

“Nesta data comemorativa, gostaríamos de parabenizar todos os servidores da Câmara que também construíram um legislativo responsável, comprometido com as causas sociais e políticas na promoção de uma cidade cada vez melhor para se morar, viver, investir e trabalhar”, comenta Berg da Carnaíba, vereador e presidente da mesa diretora. 

Refletindo sobre Juazeiro, Berg da Carnaíba, avalia a história que marca o município. “Economicamente, comércio e agricultura sempre foram bandeiras de nosso desenvolvimento. E a função do legislativo é exatamente ajudar Juazeiro na construção de sua marca e promover o bem estar comum”, acrescenta Berg da Carnaíba.

O presidente conclui destacando que “daquele período inicial aos dias atuais, muita coisa mudou e ainda precisamos mudar para melhor. Agora, na condição de legisladores de nosso município, trabalhamos na área pública, com a missão zelar bem o erário público”.

Nossa homenagem da Câmara de Vereadores de Juazeiro, através do presidente, Berg da Carnaíba, em nome dos demais vereadores, servidores e colaboradores.

Mônia Ramos- Jornalista

Imagens Luciano Videomaker

Os vereadores de Juazeiro aprovaram com unanimidade, na manhã desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 3.750/2022 que concede Auxílio Alimentação aos servidores efetivos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Autarquia da Administração Indireta do Município de Juazeiro.

O PL do Executivo Municipal visa melhorar as condições alimentares dos servidores e ganhou o apoio dos vereadores presentes na sessão no momento da votação. 

Com a aprovação do Legislativo Municipal, o PL volta para a sanção da prefeita de Juazeiro. O valor estimado do Auxílio Alimentação gira em torno de R$ 550 e deverá ser destinado aos servidores efetivos ativos.

“Ficamos felizes de recebermos projetos como esse que valoriza o trabalhador juazeirense, promovendo uma melhor qualidade de vida desses servidores”, destaca Berg da Carnaíba, vereador e presidente da mesa diretora da Casa Aprígio Duarte Filho.

Mônia Ramos- Jornalista

Fotos : Fábio Martins

Já na cidade para comemorar seus 50 anos de idade com um show que promete abalar as estruturas da Orla de Juazeiro na próxima sexta-feira (27), a estrela top Ivete Sangalo, ganha mais um presente dos seus conterrâneos. 

Na sessão ordinária desta terça-feira (24), os vereadores de Juazeiro aprovaram o Projeto de Resolução nº06, de autoria do vereador Alex Tanuri, concedendo a Comenda Manuca Almeida a artista do Axé Music pelos relevantes serviços prestados à cultura, elevando Juazeiro a um patamar muito alto com a sua arte, e reconhecimento artístico.

Ivete, que desde o início de sua trajetória como cantora sempre enalteceu Juazeiro e nunca escondeu suas raízes familiares e seu início nos bares e restaurantes da cidade, recebe a Comenda, fruto do Projeto de Resolução nº04, proposto pelo vereador Dr. Salvador, com a finalidade que agraciar pessoas físicas e jurídicas que promovem e difundem a cultura e arte poética de Juazeiro, chamada de Comenda Manuca Almeida, em homenagem a outro artista conhecido e reconhecido poeta e compositor radicado no município.

Na oportunidade, os edis também homenagearam o coordenador da UPA, o médico Alan Diego, com uma Moção de Aplausos pelos trabalhos realizados na tentativa de melhorar a cada dia a prestação de saúde na unidade à população juazeirense; aprovaram também o PL do vereador Dr. Salvador nº 3.736 que institui o Dia Municipal da Cultura e da Poesia no município, o PL nº 3.737, do vereador Lourival Quirino, que estabelece o dia 1º de junho para comemoração em homenagem as tradições históricas e culturais de Juazeiro; o PL nº 3.740, de Neguinha da Santa Casa tornando-se de utilidade pública municipal as entidades sem fins lucrativas à Associação dos Vaqueiros do Serrote do Tirano, situado no Distrito de Itamotinga e o Projeto de Resolução nº06 que outorga comenda a cantora juazeirense Ivete Sangalo, do vereador Alex Tanuri.  

“É uma honra concedermos a cantora Ivete Sangalo, e ser a primeira artista juazeirense homenageada com a Comenda Manuca Almeida, uma terra com um celeiro enorme de pessoas e ações que projetam Juazeiro no cenário cultural”, conclui Berg da Carnaíba, presidente da mesa diretora da casa Aprígio Duarte Filho.      

Mônia Ramos- Jornalista

Fotos Fábio Martins