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A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, na noite desta segunda-feira (20), uma Sessão Solene para a concessão do Título de Cidadão Juazeirense ao Reverendo Padre Marcos da Silva Santos.

A homenagem, de autoria do vereador Mitu, representa o mais alto reconhecimento do Poder Legislativo Municipal e foi concedida em justo agradecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade juazeirense, especialmente nas áreas espiritual e social.

Durante a cerimônia, o vereador destacou a importância da trajetória do Padre Marcos, ressaltando sua dedicação à missão de servir a Deus e ao povo de Juazeiro com amor, solidariedade e compromisso.

“O Título de Cidadão Juazeirense é um reconhecimento justo a quem transforma vidas com seu exemplo e atuação pastoral”, afirmou Mitu.

A solenidade contou com a presença de autoridades, fiéis, familiares e representantes da sociedade civil, que celebraram juntos este momento de reconhecimento e gratidão.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: Luan Medrado

A Câmara de Juazeiro, através do presidente, Mitu do Sindicato, convida os cidadãos e autoridades municipais para a sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano, que ocorrerá, no plenário da Casa, no dia 12 de agosto (terça-feira), às 9h.

“A sessão não apenas marcará o retorno das atividades parlamentares, mas também o compromisso contínuo da Casa da Cidadania com o fortalecimento da democracia, o diálogo com a sociedade e o trabalho em prol do desenvolvimento da nossa cidade”, afirma Mitu.

O Poder Legislativo volta às atividades após o recesso de meio de ano, dando continuidade à agenda de debates, votações e ações legislativas que visam atender às demandas da população de Juazeiro.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: Luan Medrado

Na manhã desta sexta-feira (1º), a Câmara Municipal de Juazeiro realizou a cerimônia de posse dos novos servidores concursados aprovados no último concurso público da Casa Legislativa. O evento, realizado no plenário da Câmara, marcou um momento significativo para o Legislativo juazeirense e reforçou o compromisso com a valorização do serviço público.

A solenidade contou com a presença de autoridades locais, servidores, familiares e convidados. Entre os presentes estavam o vice-prefeito Tiano Félix, o Diretor-Presidente do IPJ, David Stallone, além de lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil.

Durante a cerimônia, o vice-prefeito Tiano Félix parabenizou os novos servidores e ressaltou a importância do momento:
“Hoje é um dia de vitória não apenas para os concursados, mas para toda a população de Juazeiro. Cada servidor que chega fortalece ainda mais a Câmara, garantindo um serviço público mais eficiente, transparente e humano. Parabenizo a todos pela conquista e desejo sucesso nessa nova jornada,”disse.

O presidente da Câmara, vereador Emerson José, também destacou a relevância do ato.
“Já tivemos a alegria de dar posse a uma parte dos aprovados e hoje recebemos novos servidores que irão fortalecer ainda mais nossa Casa Legislativa. Essa conquista representa não apenas a realização de um sonho para os aprovados, mas também um avanço significativo para o funcionamento do Legislativo e para a prestação de serviços à população de Juazeiro”, afirmou.

Emocionada, a convocada Juliana Cerqueira destacou:
“É uma alegria imensa estar tomando posse. Parabenizo todos os meus colegas que, assim como eu, hoje realizam esse grande sonho”, pontuou.

A incorporação dos servidores concursados atende ao compromisso da Câmara com a eficiência, transparência e profissionalismo, fundamentais para o desenvolvimento institucional e para garantir que a população receba serviços públicos de qualidade.

Este momento histórico simboliza a dedicação da Câmara Municipal de Juazeiro em construir um Legislativo cada vez mais forte e próximo da comunidade, assegurando que os processos administrativos e legislativos sejam conduzidos com excelência.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: Felipe Silva

A Câmara Municipal de Juazeiro realiza, nesta sexta-feira (18), uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Juazeirense ao excelentíssimo senhor Jerônimo Rodrigues de Souza, governador do Estado da Bahia. A solenidade acontecerá a partir das 14h, em frente à sede da Rádio Juazeiro, no centro da cidade.

A homenagem do Legislativo e do povo juazeirense, de iniciativa do Ver. Mitú do Sindicado, tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados pelo governador ao município de Juazeiro e a toda a região do Vale do São Francisco, especialmente nas áreas de desenvolvimento social, infraestrutura, educação e fortalecimento das políticas públicas.

O Título de Cidadão Juazeirense é a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal e representa o reconhecimento oficial da cidade a personalidades que, mesmo não sendo naturais do município, contribuíram significativamente para seu progresso e bem-estar da população.

A cerimônia será aberta ao público e contará com a presença de autoridades políticas, lideranças comunitárias, representantes da sociedade civil e população em geral.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: Luan Medrado

A Câmara Municipal de Juazeiro realizará, no próximo dia 1º de maio, às 8h, a Cerimônia de Nomeação e Posse dos Servidores Concursados, na sede do Poder Legislativo. A solenidade marca um momento histórico para o município, reforçando o compromisso com a valorização do serviço público e o fortalecimento institucional da Casa.

A data escolhida – o Dia do Trabalhador – foi definida com propósito simbólico, destacando a importância do esforço, da dedicação e da dignidade daqueles que contribuem diariamente com o funcionamento do serviço público.

Para o presidente da Câmara, vereador Mitu do Sindicato, o ato representa mais do que a formalização de cargos. “Estamos dando início a um novo ciclo, pautado pela ética, pelo compromisso e pelo reconhecimento ao servidor público. A escolha do 1º de maio é um gesto de respeito a todos aqueles que dedicam sua vida ao trabalho em prol da coletividade. É um dia de celebração e, acima de tudo, de valorização do capital humano que sustenta as instituições públicas. Convidamos a todos para participar desse grande momento”, afirmou.

A cerimônia é aberta ao público e contará com autoridades locais, familiares dos empossados e membros da sociedade civil.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: CPD/CMJ

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), importantes projetos que visam beneficiar diretamente a população local. Durante a sessão, três propostas receberam aval dos parlamentares, com destaque para ações voltadas ao auxílio a comerciantes e à segurança alimentar dos juazeirenses.

O Projeto de Lei nº 3966/2025 estabelece uma compensação financeira aos comerciantes impactados pelas obras da Travessia Urbana de Juazeiro. O projeto prevê o repasse mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) por um período de 12 meses, para aqueles que precisarão interromper suas atividades comerciais devido às obras nos arredores do viaduto da Ponte Presidente.

Outro projeto aprovado foi o nº 3977/2025, que trata da autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. A proposta visa proporcionar maior flexibilidade ao orçamento municipal, permitindo a execução de importantes ações dentro da administração pública.

O Projeto de Lei nº 009/2025, por sua vez, institui o “Programa Juazeiro Sem Fome”, uma ação inédita que visa combater a insegurança alimentar no município. O programa prevê a criação do Fundo de Combate à Fome, além da Coordenação Geral de Combate à Fome e Segurança Alimentar (CGCSAN). O projeto também cria o cargo de Coordenador-Geral de Combate à Fome e Segurança Alimentar, com a missão de coordenar as iniciativas relacionadas à assistência alimentar.

O presidente da Câmara de Vereadores, Mitu do Sindicato, comemorou a aprovação dos projetos e ressaltou a importância das medidas para a população. “Todos os projetos foram aprovados por unanimidade na sessão e isso é muito importante para a nossa população. Nosso objetivo é trabalhar em prol do bem-estar dos cidadãos de Juazeiro”, afirmou Mitu.

Com essas aprovações, o município de Juazeiro se prepara para dar um passo significativo na melhoria das condições de vida da população, com ações de apoio econômico e combate à fome.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: Luan Medrado

A Câmara Municipal de Juazeiro realiza, nesta sexta-feira (28), uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadã Juazeirense. A cerimônia será realizada no Auditório da Casa Aprígio Duarte Filho, a partir das 17h, e estará aberta ao público.

A homenagem será concedida a Maria Quitéria Lima Araújo, por indicação do ex-vereador Raimundo Nonato, conhecido como Mundeco.

O título é uma honraria concedida a personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do município em diversas áreas.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: CPD/CMJ

Na sessão ordinária desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou importantes projetos de lei enviados pelo Executivo. Entre eles, está a revisão salarial dos professores da rede pública municipal, garantindo a adequação o reajuste em 8%. A votação foi unânime.

O presidente da Câmara, Mitu do Sindicato, destacou a relevância da medida: “Hoje votamos e aprovamos um projeto fundamental para a valorização dos professores, assegurando o cumprimento da legislação e garantindo melhores condições para a categoria”, disse o edil.

Além do reajuste salarial, foram aprovados o Programa REFIS ÁGUA, que incentiva a regularização de débitos com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental, e a alteração na Lei do Programa Aprova Juazeiro, que busca aprimorar políticas públicas no município.

Com as aprovações, a Câmara reforça seu compromisso com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: Luan Medrado

Nesta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Juazeiro, Bahia, (CMJ) retoma a realização das sessões plenárias após o recesso parlamentar. A sessão iniciará a partir das 9h e será conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Mitu do Sindicato.

“Convido a população juazeirense e aos edis a se fazerem presentes ao retorno das sessões na Casa Aprígio Duarte Filho. Será um momento de grande importância para o município, no qual nós vereadores vamos alinhar as diretrizes para este ano”, disse o Presidente, Mitu do Sindicato.

Durante a solenidade, será reforçada a importância do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo para o avanço da cidade.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: Luan Medrado

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, nesta terça-feira (18), a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo de 2025. O evento contou com a presença do prefeito Andrei Gonçalves, vereadores, além de diversas lideranças políticas e representantes da sociedade civil.

Em sua mensagem, o prefeito Andrei Gonçalves deu as boas-vindas aos parlamentares e destacou os desafios e avanços do município. “Estamos empenhados em transformar a realidade de Juazeiro, e para isso, conto com o compromisso e a dedicação de cada um de vocês. Juntos, podemos fazer desta uma cidade referência em desenvolvimento. Que este seja um ano de grandes conquistas para todos os juazeirenses”, afirmou.

O presidente da Câmara, Mitu do Sindicato, agradeceu a presença de todos e reforçou a importância da participação popular nas atividades legislativas. “As sessões acontecerão às terças e quartas-feiras, a partir das 9h, e toda a população está convidada a acompanhar e contribuir com os debates”, ressaltou.

Com o início dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com o progresso de Juazeiro, promovendo diálogo e ações em benefício da comunidade.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: Luan Medrado

No dia 14 de fevereiro, a Câmara Municipal de Juazeiro realizou um Treinamento sobre Técnica e Procedimentos Legislativos no Plenário da Casa. O evento teve como objetivo aprimorar a elaboração de proposições legislativas, garantindo mais clareza, legalidade e eficiência no processo legislativo municipal.

A capacitação foi conduzida pelo Diretor Legislativo Webster Moraes Ribeiro (Bité) e pelo advogado Clayton André, especialistas em processo legislativo e redação oficial. Durante o treinamento, foram abordados temas essenciais, como redação de projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e resoluções, além da tramitação das proposições na Câmara.

O Presidente da Câmara, Emerson José da Silva (Mitú do Sindicato), destacou a importância da iniciativa:

"A qualificação contínua dos agentes legislativos é fundamental para um trabalho eficiente e transparente. Este treinamento reforça nosso compromisso com a excelência na produção legislativa em benefício da população de Juazeiro."

O evento contou com a presença dos vereadores Ciel Baiano, Ziel Almeida, Cap. Deja Esbaltar, Vânia Santos, Alex Tanuri, Bené Marques e Gleidson Azevedo, além de assessores e servidores da Casa Legislativa, que acompanharam as discussões e reforçaram a necessidade de aprimoramento técnico na atividade legislativa.

Ao final, os participantes receberam uma cartilha com as diretrizes abordadas no curso e modelos das principais proposições utilizadas no dia a dia do Legislativo Municipal.

A Câmara segue investindo em capacitações para garantir um Legislativo cada vez mais preparado e atuante.

Fonte: ASCOM CMJ

Fotos: Luan Medrado

Notificação: Diplomação - Eleições 2024

Por ordem do Excelentíssimo Senhor Dr. Aroldo Carlos Borges do Nascimento, Juiz da 48ª Zona Eleitoral, a diplomação de prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes eleitos será realizada em 19/12/2024, às 17h, no auditório do CIEB Ruy Barbosa, Juazeiro-BA.

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, com o apoio do advogado Clayton André e do diretor da Diretoria Legislativa, Webster Moraes, elaborou um material informativo direcionado aos vereadores ativos candidatos à reeleição. A cartilha orienta sobre as condutas permitidas e proibidas durante o período eleitoral, com especial destaque para o comportamento adequado nas dependências da Câmara, no uso da tribuna e na apresentação de proposições legislativas.

O material foi enviado ao Ministério Público Eleitoral, aos juízes das 47ª e 48ª zonas eleitorais, e à prefeita municipal, reforçando o compromisso da Câmara com a transparência e o cumprimento das regras eleitorais. A iniciativa sublinha o empenho da Câmara de Juazeiro e de seus vereadores em promover eleições justas e fortalecer a democracia.

Com essa ação, o Legislativo municipal reafirma seu compromisso em garantir um processo eleitoral ético e transparente, contribuindo para uma política responsável e coerente com os princípios democráticos.

Com 65 Sessões Ordinárias, 5 Sessões Extraordinárias, 3 Sessões Especiais, 15 Sessões Solenes e mais 9 Audiências Públicas realizadas no âmbito do trabalho legislativo da Casa, Aprígio Duarte Filho (Câmara de Vereadores de Juazeiro - BA) em 2023, parlamento apresenta detalhamento das informações promovidas na Casa do Povo.

Mostrando serviço à sociedade juazeirense, a Câmara de Juazeiro apresenta uma visão geral das atividades legislativas e dos tipos de propostas aprovadas no ano 2023, terceiro ano da legislatura em vigor presidida pelo Presidente Lindemberg Souza dos Santos, o popular Berg da Carnaíba.

Segundo as informações do setor técnico administrativo da Casa, durante este ano, das proposições aprovadas destacam-se:

- 37 projetos de leis do poder legislativo foram aprovados.
- 445 indicações foram feitas.
- 40 projetos de resolução foram aprovados.
- 2 projetos de decretos legislativos foram aprovados.
- 2 decretos legislativos foram aprovados.
- 130 moções foram feitas.
- 49 projetos de leis do poder executivo foram aprovados.
- 10 solicitações foram feitas.

De acordo com informações da Diretoria da Casa, as sessões legislativas finalizadas na última quarta-feira, 13/12, serão retomadas no mês de fevereiro de 2024. No entanto, os parlamentares continuam trabalhando em suas bases e atentos a uma possível convocatória para realização de Sessões Extraordinárias, neste período de recesso de fim de ano.

Fonte: Ascom
Fotos: Fábio Martins.

Através da Moção de Aplausos n.º 123/2023, elaborada pelo vereador Lorival Quirino, e aprovada durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro, Bahia, em 23 de outubro de 2023, o parlamentar parabeniza os treinadores Ammanda Bandeira e Lélio Adhemer, da Tríade/SESI Juazeiro/ADEPE, por conquistarem e serem vice-campeões no Campeonato Brasileiro de Natação de Águas Abertas.

No documento enviado ao gabinete do Presidente da Casa, o vereador Berg da Carnaíba, Quirino, que também é atleta consagrado da natação no Sertão do São Francisco e já conquistou diversas medalhas, principalmente na travessia Mar Grande em Salvador, reconhece a importância do esporte como ferramenta para o desenvolvimento social e pessoal.
Lourival Quirino em nome da Casa Legislativa, Aprígio Duarte Filho parabenizou “Ammanda Bandeira e Lélio Adhemer, treinadores do Tríade/Sesi Juazeiro e da ADEPE, pelo excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Águas Abertas e pelo compromisso com o treinamento dos atletas”.

Ele também expressou admiração aos 112 atletas de clubes de natação que representaram Juazeiro e a região do Vale do São Francisco e disse esperar mais apoios para a prática esportiva na região.

Fonte Ascom- CMJ

Seguindo os ritos do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do Município a Câmara Municipal de Juazeiro aprovou durante sessão plenária desta quarta-feira, 18, as contas do Governo Municipal de Juazeiro, para o exercício de 2021.

Conforme o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica aprovado na integralidade e sem qualquer ressalvas, as contas da prefeitura de Juazeiro, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade da Prefeita Suzana Ramos.

O Decreto cita as leis constitucionais e municipais relevantes e afirma que as contas do Governo Municipal, sob a responsabilidade da prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos, foram aprovadas com algumas ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCM).

O Decreto enfatiza ainda que o Governo Municipal de Juazeiro administrou suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021, conforme evidenciado pela aprovação de suas contas pela Câmara Municipal.
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Fonte: Assessoria de Imprensa
Fotos: Fábio Cardoso

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, no norte da Bahia, aprovou por unanimidade durante a reunião plenária desta quarta-feira, (16/08) o Projeto de Lei (PL) 3.824/ 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, para a criação do Programa para Educação da Primeira Infância 'Juá Cresce Mais'. O objetivo dessa proposta é ampliar a jornada escolar na primeira infância, abrangendo crianças de zero a cinco anos e onze meses de idade. A iniciativa conta com o apoio de educadores e profissionais do setor, que destacam a importância de investir na educação infantil para o futuro das crianças e do país. Além disso, o programa inclui cuidados pré-natais para as famílias envolvidas, visando garantir o desenvolvimento integral desde a gestação.

Também na sessão ordinária desta quarta, após leitura do 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Renato Brandão, do Parecer favorável e conjunto das Comissões Permanentes de Justiça, Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização, sobre o Projeto de Lei, oriundos do Poder Executivo Municipal, os parlamentares aprovaram o Parecer que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. Além disso, a Câmara aprovou requerimento Nº 13/2023, de autoria do vereador Renato Brandão, que versa sobre a importância das atividades realizadas no Vale do São Francisco pela Embrapa Semiárido, nestes 50 anos de história na região.

Com a aprovação do requerimento Nº 13/2023, a Câmara de Vereadores de Juazeiro vai realizar no dia 31 de agosto de 2023, às 10h da manhã de uma Audiência Pública a fim de tratar sobre a importância da Embrapa nestes 50 anos, para o Vale do São Francisco.
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Texto: ASCOM

Foto, Fábio Martins

Na manhã de terça-feira, (15/08) após o apagão nacional que impediu a realização da sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte Filho, o auditório da Câmara Municipal juazeirense sediou por volta das 11h à solenidade de Passagem de Comando do 9° GBM (9º Grupamento De Bombeiros Militares da Bahia, em Juazeiro).

O ato fora prestigiado por Oficiais e Praças, autoridades militares de outras forças de segurança, a exemplo de representantes da Polícia Federal, da Polícia Militar, Guarda Municipal, PM –PE, sociedade civil, imprensa entre outros.
Representando o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, o vereador Renato Brandão, desejou boas-vindas ao Tenente-Coronel BM Tarcísio e: “Muito sucesso nessa nova empreitada à frente do 9° BBM Bombeiros Militar da Região Norte da Bahia”, destacou. Além de Brandão, o evento teve a participação dos vereadores, Anderson da Iluminação, Mundeco, Jean Gomes, Glaidson Azevedo.

Novo Comandante da unidade do 9º BBM o Tenente-Coronel BM Tarcísio Ribeiro do Vale, avaliou o momento enfatizado que pretende continuar o bom trabalho realizado pelo seu antecessor, o Coronel BM Nelzito Oliveira, que assumiu o Comando Regional de Bombeiros Militar da Região Leste do Estado.

O Tenente-Coronel Tarcísio conta que faz parte da vida dele sua atuação dentro do Corpo de Bombeiros. Desde quando ingressou no Batalhão de Bombeiros Militar aqui de Juazeiro em 2004 (dois mil e quatro). De lá para cá assumiu o comando em 2017.

“Então são esses longos anos de experiência conhecendo a tropa toda do quartel, evoluindo o quartel nas suas condições de edificações, construções de salas, é compras de equipamentos de todos os tipos para um emprego, tanto na área de rio, como botes e jet ski, como na área de altura, com drones para combater incêndios. Então, nós temos aqui toda uma experiência de ter já vivenciado desde Tenente até Major o quartel e também como Comandante de 2017 a 2021. Ou seja, eu passei 5 anos comandando o 9º BBM de Juazeiro. Por orientação e administração do comandante geral, me deu a missão de comandar Paulo Afonso de 2021 até agora 2023. Fiz um bom trabalho, reconheço que fiz um bom trabalho, a tropa tem esse reconhecimento, como líder, comandante e gestor fizemos um bom trabalho lá em Paulo Afonso e agora graças a Deus estou retornando à minha casa. Diz aquele ditado que o bom filho a casa retorna. Então é nova experiência, conheço a minha tropa na palma da mão, chegaram novos soldados, mas já sabe da das diretrizes, do perfil e dos modos operantes do comandante que sou eu no caso que estou assumindo o nono BBM”.

“Aproveito para me colocar à disposição de todos os vereadores dessa Casa do Povo (Câmara) para qualquer situação que tenha a ver com a minha competência de tomar uma decisão, e muito feliz. Juazeiro é minha segunda casa porque eu sou filho de Pilão Arcado. Mas a minha vida profissional começou aqui no Corpo de Bombeiros”, enumera o novo Comandante da unidade do 9º BBM, o Tenente-Coronel BM Tarcísio Ribeiro do Vale.

Texto: Ascom

A Câmara Municipal de Juazeiro entrou na era digital e passou a adotar o uso de um sistema eletrônico de votação de projetos.

Os vereadores passaram a utilizar tablets. A novidade foi adotada, durante as sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e Audiências Públicas desde o mês de fevereiro deste ano.

Os novos equipamentos foram instalados no plenário, são 21 tablets (com base para votação de projetos, e navegação à internet para pesquisa), três televisores e um notebook, para registro de frequência e contagem do tempo de uso da tribuna, direito garantido pelo Regime Interno da Casa Legislativa, de cada vereador.

A estrutura foi devidamente pensada para tornar mais transparente o trabalho legislativo. De acordo com o diretor, Mauro da Jurema, a implantação da nova tecnologia traz muitos benefícios em sua utilização. “Além de registrar a presença dos parlamentares, quando eles acessam o sistema o equipamento serve como instrumento facilitador na hora da votação”.

Essa estrutura de painel eletrônico é uma evolução tecnológica para facilitar as sessões legislativas e o acesso à informação da população. Facilita e organiza o resultado das discussões, que aparecem automaticamente no telão do plenário, e dá mais transparência as votações na Câmara. Cada vereador utiliza um tablet disponibilizado antes do início de cada sessão legislativa. Para saber usar a nova tecnologia, todos os parlamentares participaram de um treinamento promovido por técnicos que implantaram o sistema na Casa.

Mônia Ramos – Jornalista
Ascom

Em Juazeiro, o reajuste anual do piso salarial do magistério público deve ser pago a todos os professores no mês de maio retroativo ao mês de janeiro. Os vereadores aprovam, nesta segunda-feira (24), o Projeto de Lei nº 3.812 de 2023 que delibera a revisão salarial baseada no Piso Salarial Nacional do Magistério.

De acordo com o presidente da mesa diretora da Casa Aprígio Duarte Filho, o vereador Berg da Carnaíba, a convocação da sessão extraordinária demonstra à responsabilidade do Legislativo municipal de dá celeridade a aplicação desta Lei no município. “É uma merecida recomposição salarial da categoria que prima à valorização dos profissionais do magistério, devendo o poder público adotar as medidas possíveis para assegurar remuneração condigna aos trabalhadores da educação”, reforça Berg da Carnaíba.

O presidente da APLB-Sindicato, Gilmar Nery, ressalta a importância do diálogo no processo de negociação com Executivo e a contribuição dos vereadores para a celeridade na votação desta matéria. “O presidente convocou uma sessão extraordinária para apreciação deste projeto.

Agradecemos ao presidente Berg pela prontidão de intermediar o dialogo com Executivo para que esse projeto chegasse logo a Câmara e pudesse ser votado”, ressalta o sindicalista.

Para Gilmar Nery, a celeridade do Legislativo foi decisiva para que o reajuste possa ser incorporado no próximo mês. “Obrigada ao presidente pelo envolvimento para a colocação deste projeto em pauta”, acrescenta.

O PL rege uma tabela da carreira do magistério prevendo o reajuste anual em três fases: 9% retroativo a 1º de janeiro de 2023, mais 3% a partir de 1º setembro, e mais a incorporação de 3% a partir de novembro. O total do reajuste no ano, esta estimado em 15%. Outros benefícios serão reajustados através dos índices do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O PL foi aprovado por unanimidade e segue para a sanção da Prefeitura Municipal.

Mônia Ramos – Jornalista
Fotos Mônia Ramos
ASCOM

Na próxima quarta-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro vão acelerar a discussão de ações e projetos com o intuito de combater violência em ambiente escolar no município. O Requerimento foi aprovado na sessão ordinária desta manhã (12) e o Legislativo convida a sociedade civil para participar deste debate. Os vereadores também convidam membros e representantes sociais para participarem desta Audiência Pública, como o Juizado da Infância e Juventude, as Policias Militar e Civil, a Guarda Civil, o Conselho Tutelar, a Secretaria de Educação, o Poder Público, bem como, da Associação de representantes do Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE (antiga Direc), de Associação de Escolas Públicas, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), e de escolas particulares, entre outras organizações.

Os recentes ataques violentos a escolas suscitaram esse debate sobre projetos em discussão também no Congresso Nacional, que buscam combater esse tipo de episódio, e os vereadores levantam esse assunto preocupante a nível municipal. A Audiência Pública acontecerá no plenário da Casa Aprígio Duarte Filho a partir das 9h.

“É um momento muito delicado que precisa ser debatido com muita responsabilidade, uma vez que além dos terríveis ataques, existem também aqueles sem compaixão que criam factoides diante desta preocupante situação. Nós vereadores queremos discutir ações para evitar que tragédias e situações como estas dos últimos dias sejam registradas no nosso município. É imprescindível ações de prevenção e reparação para evitar casos futuros”, salienta Berg da Carnaíba.

Mônia Ramos – Jornalista
Foto Luciano Luciano Videomaker
ASCOM

Os vereadores de Juazeiro foram unânimes, na manhã desta terça-feira (11), ao aprovarem o Projeto de Lei (PL) nº 3807 de 2023, que cria a Carteira de Identificação de Pessoa com Espectro Autista, nos moldes da Lei Federal nº 13.977, de 2020. A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) foi instituída com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Essa identificação é fruto da Lei Romeo Mion, filho do Ator e Apresentador Marcos Mion, e também assegura que essas pessoas sejam reconhecidas e estabelecidas suas condições perante a sociedade, além de dispensar o dever do autista e da família explicar a todo momento a própria condição de pessoa com deficiência.

Em muitos Estados e municípios essa prática está sendo instituída, a ideia é que a carteira seja válida para todo o país. O texto da lei estabelece diretrizes, como os documentos necessários para obter a carteirinha. Um deles é um requerimento acompanhado de relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). O uso da carteirinha não é obrigatório, mas o documento serve para substituir o atestado médico.

Um passo importante para a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Mônia Ramos – Jornalista
Fotos Fabio Martins
ASCOM

Em sessão extraordinária, no dia 22 de março, de 2023, a ampla maioria dos vereadores de Juazeiro aprovou o PL nº 3797/2023 do Executivo municipal.
Os 14 edis presentes acataram o documento que altera o dispositivo da Lei nº2.714 de 2017, sobre as alíquotas de contribuição relativa ao custeio suplementar para a amortização do atuarial.
Foram registrados 14 votos à favor do PL.
ASCOM

Foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 28, na sessão da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), o Projeto de Lei que fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município, conforme determina a emenda constitucional 120, que garante o piso nacional das categorias.
O Projeto de Lei do governo municipal prevê o pagamento do piso retroativo ao mês de janeiro, deste ano, como determina a emenda constitucional. O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão ordinária.
Mônia Ramos – Jornalista
Foto Fabio Martins
ASCOM

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Juazeiro recebe a notícia do falecimento de um dos seus mais ilustres filhos, Charles Muniz Duarte, aos 98 anos, ocorrido nesta manhã de sexta-feira (24).

Charles Muniz Duarte atuou como professor, e escreveu cerca de 50 livros. Um dos mais importantes memoristas de Juazeiro. E saudosista intelectual da vida são franciscana, amante dos registros das peculiaridades do sertão e das ricas paisagens do Rio São Francisco junto com seus contemporâneos João Fernandes da Cunha, Edilson Monteiro, Graciosa Xavier Ramos, Esmelinda Pergentino Calazans Nunes, Helia Siqueira Constâncio e Maria Isabel Muniz Figueiredo Pontes, a historiadora Bebela.

Admirado pelos amigos pela sua gentileza e humildade de personalidade, Doutor Charles deixa seu legado e as saudades. O filho ilustre de Juazeiro deixa esposa e uma longa história de amor e dedicação à Juazeiro.

“Juazeiro fica órfão de um grande intelectual que ajudou a construir a imagem de nossa terra com muita dedicação, amor e lealdade aos seus princípios . Doutor Charles é, sem dúvida, um dos maiores memoristas do nosso país. Em nome da Câmara de Vereadores de Juazeiro rendemos a homenagem a este grande homem e nos solidarizamos com a família, nos comprometendo a manter vida a história de quem dedicou a vida a contar a nossa”, lamenta Berg da Carnaíba, presidente da Câmara de Juazeiro.

Mônia Ramos – Jornalista
ASCOM

Com a votação majoritária, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram, nesta terça-feira (21), o PL nº 3799/2023 que autoriza a concessão do reajuste salarial de 6% aos servidores municipais, retroativo a janeiro, deste ano.
O projeto regulamenta ainda, mais 1% de reajuste a partir do mês de outubro, ou seja, um acréscimo de 7% no ano. Outros benefícios serão reajustados através dos índices definidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

De acordo com o representante do Executivo, César Miller, foi feito um estudo de impacto financeiro e no momento a gestão tem a viabilidade de conceder o reajuste de 6%, acima do preconizado pelo Governo Federal que é de 5,79%. “Mas não impede que daqui alguns meses o governo possa ofertar outras condições ainda melhores, o Governo tem responsabilidade com as contas do município, e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e sobretudo, compromisso com os servidores do município, concedendo acima do preconizado justamente para contemplar os servidores com um aumento que não ocorre há anos”, destaca o Chefe de Gabinete.

Para a promoção e revisão da remuneração dos servidores municipais públicos municipais, o vereador Berg da Carnaíba, explica que vem conversando incessantemente com as representações sindicais e que projeto atende os requisitos Constitucionais. “O reajuste está acima do que é preconizado pela Lei Federal, Juazeiro está aplicando acima do que a maioria dos municípios do país. Há mais de três anos o salário dos servidores está defasado e esse projeto veio para beneficiar e atualizar os proventos dos servidores. Nós vereadores estaremos sempre defendendo os interesses coletivos da população de Juazeiro”, disse Berg.

A revisão e o reajuste concedidos não se aplicam aos profissionais de Magistério Público da Educação, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias do quadro de Servidores do município, visto que, o piso salarial destas categorias é fixado pela lei própria.
Votaram contrários ao PL os vereadores, Alex Tanuri, Mitu do Sindicato e Gleidson Medrado.

Mônia Ramos – Jornalista
Foto Fabio Martins
ASCOM

A Câmara de Vereadores de Juazeiro foi palco, na manhã desta sexta-feira (17), da celebração para rememorar o dia da Marcha das Margaridas, em homenagem ao Dia da Mulher, em alusão ao último dia 08, quando é comemorado no mundo inteiro o Dia Internacional da Mulher.

O movimento é consolidado na luta das mulheres do campo pela garantia permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades essenciais; acesso a terra e valorização da agroecologia, uma educação que não discrimine as mulheres, o fim da violência sexista, o acesso à saúde, a ser ou não ser mãe com segurança e respeito; autonomia econômica, trabalho, renda, democracia e participação política. Estas reivindicações são fruto de discussões que acontecem anualmente e são atualizadas progressivamente. As mulheres agrícolas aproveitam a oportunidade para defender seus direitos no campo e apresentarem suas demandas coletivas.

A pauta permanente da Mar
Na sessão especial estiverem presentes civis e representantes de classe, a exemplo da Fetag, STTR, ALBA, Sindicatos, Movimento de Mulheres, Grito da Terra, vereadores, entre outras entidades de classe.

A escolha do nome Marcha das Margaridas e da data é uma homenagem à Margarida Maria Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários da região. Por mais de dez anos à frente do sindicato, Margarida lutou pelo fim da violência no campo, por direitos trabalhistas como respeito aos horários de trabalho, carteira assinada, 13º salário, férias remuneradas. A frase mais conhecida por Margarida diz “É melhor morrer na luta do que morrer de fome.”

Mônia Ramos – Jornalista e Fotos

A Câmara Municipal de Juazeiro, sob a presidência do vereador Berg da Carnaíba, firma Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a realização de concurso público. O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024.
O jurídico Casa Legislativa informa que a diretoria da já iniciou um levantamento sobre a necessidade da extinção e ocupação dos cargos para a disponibilização no certame.
Ainda de acordo com o presidente da mesa diretora, em breve a lei deverá ser criada para criação dos cargos mostrados na pesquisa apontada pela Câmara de Juazeiro.
O presidente ressalta que “o edital respeitará todas as normativas legais para o preenchimento das vagas permanentes, cumprindo o que determina a Constituição Federal. Estamos abertos as sugestões do MP e dos órgãos competentes para respeito irrestrito à Lei”, Berg da Carnaíba.
Mônia Ramos -Jornalista
Foto- Fabio Martins
ASCOM

Em sessão especial, na manhã desta quarta-feira (08) Dia Internacional da Mulher, mulheres juazeirenses foram homenageadas com a Comenda Ana Oliveira, primeira mulher a assumir o cargo de vereadora e deputada do município.

A entrega da Comenda traz o destaque de mulheres que atuam na comunidade, superando desafios, que se dedicam às causas sociais. Presidida pela única mulher no parlamento, atualmente, a vereadora Valdeci Alves (Neguinha da Santa Casa), a honraria foi entregue à Camenlucia Cristina M. dos Santos, Divanilda A. da Silva, Helena S. de Oliveira e Janaina dos R.Miranda, representando todas as mulheres de Juazeiro.

Durante a sessão houve também as palestras com a participação das palestrantes Patrícia Rego e Raiane Rio.

Comenda Ana Oliveira

Ana Oliveira foi a primeira vereadora do município de Juazeiro, e a honraria foi instituída pela resolução 505 em 2005 pra homenagear mulheres que se destacam na comunidade pelos trabalhos sociais, voluntários ou voltadas ao empreendedorismo.

Mônia Ramos- Jornalismo
Fotos Roberto Almeida
ASCOM

A Câmara de Vereadores de Juazeiro reinicia mais um período legislativo a partir desta quarta-feira feira (15), com a 1ª Sessão Ordinária 2023.

Como prega o Regimento Interno, a sessão de reestreia traz a mensagem do Legislativo e Executivo municipais como foco principal o comprometimento com a sociedade, como assim se pronunciaram o presidente da Casa Legislativa, Berg da Carnaiba, e o Secretário de Saúde, Allan Jones, representando a gestão municipal.

De acordo com o presidente da mesa diretora, a pauta do ano terá como premissa as causas coletivas em prol do bem estar e das garantias constitucionais do povo juazeirense.

“Todas as proposituras discutidas e indicadas por nós vereadores desta Casa terão como prioridade a garantia dos direitos constituídos da população, pois firmamos a cada sessão esse compromisso , de lutar pela melhoria da qualidade de vida dos juazeirenses”, frisa Berg.

O médico e agora Secretário de Saúde, Allan Jones, exprime a importância da pasta e reafirma o compromisso do Executivo nos investimentos para suprir as demandas dos munícipes.

“Entendemos e sabemos que normativamente e constitucionalmente os poderes são independentes, mas a harmonia é importante para o fortalecimento democrático e essa busca de ações efetivas para toda Juazeiro. Reabrimos aqui esse compromisso em dar o nosso melhor, em nome da prefeita Suzana Ramos, que tem buscado realizar ações importantes e já implementou várias ações importantes no nosso município e com uma perspectiva de efetivar tantas outras neste ano de 2023. Então é um novo tempo de trabalho, com muita responsabilidade e uma forma diferente, sensível e humanizada de gerir Juazeiro e em parceria com o legislativo municipal”, disse Jones.

Mesa Diretora

A 1ª Sessão também marca o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora, que possui o vereador Bene Márquez na mesa diretora como vice-presidente.

O grupo é formado pelos vereadores Berg da Carnaíba (presidente), Bene Marques (vice-presidente), Renato Brandão (1º secretário), Nalvinho Leopoldo (2º secretário).

Mônia Ramos -Jornalista
Fotos Fabio Martins
ASCOM