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Última sessão de abril aprova homenagens a juazeirenses ilustres
Câmara de Juazeiro realiza sessão especial para comemorar 20 anos de Gideões Internacionais
Para marcar as comemorações dos 20 anos da presença dos Gideões internacionais em Juazeiro, a Câmara de Vereadores por solicitação do vereador Anderson Alves da Cruz (Anderson da Iluminação – PP), realizou no início da noite desta terça-feira (23/04), sessão solene com a presença do Vice-Presidente dos Gideões no Estado da Bahia, Gesiel Junior, do Presidente dos Gideões em Juazeiro, Frederico Arnaldo e do Vice-Presidente em Juazeiro, Eugênio Macedo.
Além dos integrantes da diretoria dos Gideões, participaram da sessão o Chefe de Gabinete do Prefeito Paulo Bonfim, Vilmar Ferreira, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama e o Diretor Presidente da CSTT, Damião Medrado.
Aberta com um pronunciamento do Vereador Anderson Alves, que saudou os presentes e disse da satisfação de poder homenagear os Gideões “que realizam um trabalho magnífico em Juazeiro”, coube ao vice-presidente do estado, Gesiel Junior, falar sobre o trabalho dos Gideões.
Seguindo o ensinamento bíblico, os Gideões são ”discípulos”, que atendem ao que é determinado por Jesus (Mateus 28:19): “Vão e façam discípulos em todas as Nações”. É uma associação, formada por profissionais, empresários e suas esposas membros de uma igreja, que tem por objetivo levar as pessoas a conhecer Jesus Cristo, principalmente com a distribuição do Novo Testamento.
Os Gideões nasceram nos Estados Unidos, há 118 anos e está presente em 201 países e já distribuíram mais de dois bilhões de exemplares. Só no Brasil foram 200 milhões. Ao final agradeceu à Câmara pela homenagem.
Falou em nome do prefeito o Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira. Uma oração feita pelo Bispo Geovaldo encerrou a sessão.
A sessão foi presidida pelo Vereador Anastácio Assis, que reforçou o compromisso da Câmara de apoio a toda iniciativa que promova a paz e fortaleça a cidadania e secretariada pelo Vereador Charles Leal.
Juazeiro: Câmara de Vereadores trabalha em favor da regularização fundiária
Juazeiro: Câmara garante contratação de financiamento do Executivo junto ao DESENBAHIA
Mesa Diretora concede aumento acima da média aos servidores da Câmara de Juazeiro
Servidores contratados, efetivos e estatutários da Câmara de Vereadores de Juazeiro tiveram aumento de 5%, acima do reajuste do salário que ficou em 4,13% de acordo com Projeto de Resolução votado, aprovado e promulgado na sessão desta terça-feira (26/03).
“Mesmo com as dificuldades, depois de muito cálculo, com o apoio de todos os vereadores, reajustamos os salários de nossos servidores em 5%. Temos de valorizar nossos servidores, indispensáveis ao funcionamento da Casa e temos feito isso ao longo de nosso mandato na presidência” – Explicou o Presidente Alex Tanuri.
O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes e promulgado.
Câmara de Juazeiro aprecia, vota e aprova 12 projetos na última sessão de março
Projetos do Poder Legislativo
Os Projetos de Lei de autoria dos vereadores e apreciados em no plenário da Casa foram:
O Projeto de Lei Nº 3.471/2019, de Josafá Mota (PTC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis em todos os órgãos da Administração do Município. O objetivo é divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório para utilização em atos e procedimentos administrativos conforme Lei Federal Nº 13.726/2018.
Já o Projeto de Lei Nº 3.474/2019, de autoria de Aníbal Araújo (PTC), institui o Dia Municipal da Promoção da Paz Estudantil. A data será comemorada, anualmente, em 13 de março em memória das 12 vítimas do atentando a uma escola na cidade de Suzano (SP).
De autoria de Allan Jones (PTC), o Projeto de Lei Nº 3.477/2019 estabelece a Semana Municipal em alusão ao Janeiro Branco, comemorada na segunda semana do mês. Os principais objetivos são fortalecer os Centros de Apoio Psicossocial (Caps), prevenção e combate ao adoecimento emocional da humanidade, promover palestras, debates, cursos relativos à saúde mental.
Por último os parlamentares votaram o Projeto de Resolução Nº 01/2019, de autoria da Mesa Diretora, que reajusta em 5% os salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Juazeiro.
Projetos do Poder Executivo
Foram apreciados, votados e aprovados:
O Projeto de Lei Nº 3.476/2019 dispõe sobre a Gestão das Unidades Básicas de Saúde fortalecendo o conceito de administração pautada na valorização do servidor. A Lei permite que enfermeiros, odontólogos e médicos atuem como gestores de unidades de saúde.
Também aprovado, o Projeto de Lei Nº 3.478/2019 cria a gratificação, de 15% sobre o salário, para os ocupantes de cargo de secretário escolar. E o Projeto de Lei Nº 3.479/2019, que cria o sistema de carreira da Administração Municipal.
Já o Projeto de Lei Nº 3.480/2019 autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipal. Bem como o Projeto de Lei Nº 3.481/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajustes salariais no salário-base e proventos no quadro de servidores municipais.
O Projeto de Lei Nº 3.482/2019 autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajustes salariais no salário-base no quadro de servidores públicos municipais estatutários e ou estabilizados. E o Projeto de Lei nº 3.483/2019 que concede reajustes salariais nas categorias dos profissionais de saúde.
Por fim, o Projeto de Lei Complementar Nº 038/2019 que moderniza a Lei Complementar Nº 03/2009 e consequentemente o Código Tributário do Município.
Trajetória de Luta e Resistência do PC do B é lembrada na Câmara de Juazeiro
Na noite desta segunda-feira (25), a Câmara de Juazeiro fez uma homenagem ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) que completou 97 anos no último dia 22. O Presidente da Casa, Alex Tanuri (PSL) e os vereadores, Inaldo Loiola (PC do B), Anastácio (PC do B) e Reinaldo Sabino (PC do B) se pronunciaram e parabenizaram lembrando grandes feitos da legenda pelo país e no município.
Alex Tanuri foi o primeiro a falar da importância do PC do B para Juazeiro. “Queria parabenizar o Partido Comunista do Brasil, que há 10 anos faz a gestão do município caminhando para o 12º e com fé em Deus o 16º. Tem história no Brasil, na Bahia e já fez história em Juazeiro desde 2009. É uma gestão que ensinou ao povo da Bahia como se trabalha”, disse.
Já Inaldo Loiola lembrou das principais características da ideologia o partido. “Exatamente há 97 anos era fundado o Partido Comunista do Brasil, partido que enfrentou vários problemas durantes sua existência. É um partido perene e que tem DNA, tem história da qual me orgulho muito em participar. É o único partido que fui filiado e hoje estou vereador nesta casa”, comentou.
“É muito fácil alguns partidos defenderem banqueiros, grandes empresas, grandes fortunas. Mas defender o povo, os trabalhadores, os oprimidos e os negros é muito difícil. Durante o militarismo o PC do B foi o partido o que teve mais pessoas presas oprimidas, mutiladas e sequestradas”, complementou Inaldo.
O vereador citou também as lideranças do partido. “Tem como presidente a vice-governadora do Estado de Pernambuco, Luciana Santos; nos quadros da direção do Estado, o nosso Davidson Magalhães e que tem como presidente aqui no município o ex-prefeito Isaac Carvalho”, concluiu o parlamentar.
Por sua vez, o vereador Anastácio, utilizou a tribuna e homenageou as mulheres do partido que estão em cargos de liderança na gestão municipal. “Sabemos da importância do PC do B em defesa da democracia, dos direitos adquiridos. Eu quero mais do que nunca agradecer as mulheres do partido que nos representam nas secretarias”, disse.
E continuou. “Quitéria, Patrícia, Maria de Lurdes, Maria José, Carmem de Maniçoba, Sandra Timóteo, Alfeísa, Virginia, Amanda, enfim todas as mulheres que sempre estão da linha de frente defendendo as minorias. É um partido que sempre esteve à frente das lutas”, pontuou.
“Nós sabemos que em nossa região, em nossa cidade o quanto o PC do B tem melhorado as vidas das pessoas. O quanto o partido através do ex-prefeito, Isaac Carvalho que tem mudado a história, pagina do livro de nossa cidade e que vem fazendo história nessa cidade”, salienta Anastácio.
Reinaldo Sabino ressaltou que Juazeiro hoje é uma cidade diferente. “Queria aproveitar o momento para parabenizar o nosso partido e também ao nosso deputado estadual, Zó, um dos grandes combatentes deste partido, um grande guerreiro. Foi ele quem motivou Isaac a ser candidato a prefeito e juntamente com o projeto Juazeiro hoje é uma cidade diferente, uma cidade ótima para se viver”, concluiu.
O PC do B
Os primeiros anos do Partido Comunista do Brasil, que vão da fundação do Partido a 1930, indicam o esforço de criar no país uma cultura socialista. Fundado em 25 de março de 1922, o partido congregou sob a mesma legenda os comunistas até o desmembramento internacional deste movimento, ocorrido a partir do XX Congresso do Partido Comunista da URSS, em 1956. No Brasil, essa cisão atingiu a direção que reconstruíra o Partido dos golpes sofridos pelo Estado Novo de Vargas.
Em 23 de maio de 1985, o Partido Comunista do Brasil conquistou a legalidade, como fruto da democratização, obtendo seu registro no TSE. Nas eleições de 1986, o partido elegeu 5 constituintes. A legalidade abriu uma nova etapa na vida do PCdoB, criando vínculos mais estreitos com o povo e articulação mais complexa de diferentes frentes de luta.
Câmara de Juazeiro: Emoção na entrega da comenda Ana Oliveira
Foram homenageadas: Isabel Ane dos Santos Cruz, a Drª Isabel, geriatra, conhecida nos PSFs de Juazeiro com a “Santa dos velhinhos”; Luzinete Dias da Costa, que de auxiliar de enfermagem formou-se em pedagogia e hoje é professora reconhecida no município e Lucinha Mota, a incansável mãe da pequena Beatriz, assassinada em uma escola de Petrolina e que tem conduzido uma incansável batalha pela elucidação do crime e punição dos criminosos.
Cada uma delas emocionou o público presente de forma diferente. Lucinha ao falar da sua “luta que não terá resultados, pois não trará de volta minha filha”, levou às lágrimas a comunidade que lotava o auditório; Luzinete ao relatar seu sofrimento e esforço e a alegria com que ensina, cria e incentiva seus alunos arrancou sorrisos e Drª Isabel foi aplaudida de pé por idosos que compareceram à solenidade aos gritos “estou aqui! Estou aqui! ”.
“Cada uma delas é exemplo de vida e da capacidade das mulheres fortes de Juazeiro” – discursou o Presidente Alex Tanuri, antes de passar a presidência a Neguinha da Santa Casa, a única das três vereadoras no exercício do mandato.
Charles Leal relembrou sua iniciativa de criar a Comenda Ana Oliveira, homenageando a primeira vereadora de Juazeiro e também primeira deputada da região: “Uma mulher de luta, que àquela época superou enormes dificuldades para estar na vida pública”.
Estiveram presentes à solenidade grupos das comunidades atendidas pela Drª Isabel, autoridades, secretários e estiveram à Mesa a Advogada Lais Moraes da OAB Mulher; Katussia Almeida do Conselho Municipal da Mulher; Tenente Dalete, da Ronda Maria da Penha e o Juiz Aroldo Nascimento, da Vara da Família, que proferiu uma palestra no início da solenidade. Ainda na Mesa a Secretária de Ação Social, a Vereadora Cida Gama e presente a vereadora Tia Célia, hoje assessora especial do prefeito.
Estiveram presentes os vereadores Anastácio, Aníbal, Charles Leal, Florêncio Galdino, Joseilson, Reinaldo de Sabino, Bene Marques, Josafá Mota, Inaldo Loiola, Alan Jones, Domingão e Jean Gomes.
Ruas do Bairro Padre Vicente em Juazeiro já tem novos nomes
Blocos Parlamentares são formados na Câmara de Juazeiro
Nesta semana, depois de negociações entre todos os vereadores, a Câmara de Juazeiro fechou
a composição dos Blocos Parlamentares para o Biênio 2019/2020, que foi apresentada pelo
Presidente Alex Tanuri.
Foram formados três blocos: O primeiro foi o Bloco “Socialismo e Liberdade” composto pelo
Líder Reinaldo Sabino (PC do B), o Vice-Líder Hélio Coelho (PC do B); e os membros Alex Tanuri
(PSL); Anastácio (PC do B); José Inaldo (PC do B), Aníbal Araújo (PTC) e Domingos Alves Viana
(PRTB).
O segundo Bloco “Sempre Juazeiro” foi formado pelo Líder Amadeus (PSD); o vice-líder
Gleidson Medrado (PSD); e os membros Anderson da Iluminação (PP); Fabinho de Pinhões
(PRB); Roninho (PSD) e Josafá Mota (PTC).
O terceiro Bloco Parlamentar, “Compromisso e Trabalho”, é formado pelo líder Florêncio
Galdino (PDT); a vice-líder, Neguinha da Santa Casa (MDB); e os membros Charles Leal (PDT);
Joseílson Marcelino (PTB); Jean Gomes (PT) e Bené Marques (PSDB).
Câmara de Juazeiro oficializa composição das Comissões Permanentes Biênio 2019/2020
Juazeiro: Auxilio uniforme agora é lei e gestores tem salários reajustados
Juazeiro: Agradecimentos e compromissos marcam primeiro discurso de novos vereadores
Os dois novos vereadores da Câmara de Juazeiro, Inaldo Loiola (PC do B) e Josafá Mota (PTC), fizeram seus primeiros discursos no Plenário. Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para agradecer a recepção pelos demais colegas e defenderam a união em prol do desenvolvimento do município.
“Agradeço a acolhida de todos os vereadores, já sabia que seria assim, mas fui surpreendido. Quero agradecer ao meu partido em nome de toda a militância, de toda a diretoria e de seu presidente o ex-prefeito Isaac Carvalho”, disse Inaldo.
O vereador continuou e falou sobre dois programas que são desenvolvidos no município: O Programa Luz Para Todos e o Programa Água para Todos. “Com o Luz para Todos já estamos batendo em 100% de cobertura no nosso município, falta muito pouco para que isso aconteça e é motivo de muito orgulho. Ainda faltam comunidades e vou pedir muito o apoio de vocês, do Governo do Estado e dos deputados Zó e Roberto Carlos para que conclua esse grande programa”, comemorou.
“Sobre o Água para Todos, nestes últimos 10 anos a administração do ex-prefeito Isaac Carvalho e agora do prefeito Paulo Bomfim nós vamos chegar a quase 10 mil ligações no interior. É um marco muito significativo para a cidade. Mas ainda tem muita comunidade abastecida por carros pipas. Eu peço a colaboração dos senhores para que juntemos esforços para que possamos avançar ainda mais”, concluiu Inaldo.
Josafá Mota também realizou diversos agradecimentos. “A minha primeira fala tem que ser de agradecimento. Primeiro eu quero agradecer a Deus, ao meu partido, o PTC, o seu presidente, Jaílson; ao prefeito municipal, Paulo Bomfim, e a minha querida vereadora Tia Célia, do meu partido”, pontuou o vereador.
“Meus amigos e até mesmo a imprensa tem questionado qual o meu posicionamento e que quero dizer aqui para toda população que a minha posição vai ser trabalhar por Juazeiro. Juazeiro só avança se nos unirmos. Sabemos que Juazeiro tem avançado sim, mas ainda tem muita coisa para se fazer. Quero me juntar a vocês vereadores que já estão há dois anos aqui trabalhando, que já aprovaram projetos importantes. E precisamos unir força para que as melhorias possam chegar”, concluiu Josafá.
8 de Março de 2019: Presidente homenageia mulheres
Dia Internacional das Mulheres
O Presidente Alex Tanuri entregou às servidoras da Câmara de Vereadores na manhã desta sexta-feira, 8 de março de 2019, Dia Internacional das Mulheres, um ramo de flores com uma mensagem.
“Minha homenagem, em nome da Câmara e de todos os vereadores, a estas maravilhosas mulheres que dedicam boa parte de sua vida contribuindo para a melhoria dos serviços da Câmara de Vereadores. Mulheres de Juazeiro, Lutadoras, esperançosas e certas de um tempo bom, de respeito e amor. Parabéns mulheres pelo Dia 8 de Março”
Câmara de Juazeiro aprova por unanimidade projetos que reajustam vencimentos e criam vantagens para servidores
aprova por unanimidade projetos que reajustam vencimentos e criam vantagens para servidores
Câmara de Juazeiro aprova indicação de novo Comandante da Guarda Municipal
Comandante da Guarda Municipal.
Câmara de Juazeiro aprova indicação de novo Comandante da Guarda Municipal
O Presidente Alex Tanuri conduziu, na tarde desta ter-feira (26/02), a sessão de sabatina a Israel Marcos dos Santos, indicado, dentre uma lista tríplice, pelo prefeito Paulo Bonfim para Comandante da Guarda Municipal.
O ofício do prefeito, lido pelo vereador Gleidson Medrado, encaminhou os documentos de Israel Marcos dos Santos, “escolhido dentre a lista tríplice para que seja apreciada e aprovada a possibilidade de ocupar o cargo de Inspetor Chefe da Guarda Municipal, observando o disposto no Artigo 38 da Lei Orgânica deste município”.
Quem sabatinou o indicado foram os integrantes da Comissão de Segurança. Cidadania e Direitos Humanos, que tem como presidente o Vereador Anastácio José de Assis, Vice-Presidente Jean Gomes e membros os vereadores Charles Leal, Aníbal e Domingos Alves Viana.
O Presidente concedeu ao indicado cinco minutos para que ele expusesse suas propostas e programa à frente da Guarda. Israel relembrou que já participara antes da escolha anterior como um dos indicados quando a Comandante Josilene Lins foi a escolhida e que a indicação lhe proporcionara trabalhar com a Comandante, “que só tem o interesse de ajudar a Guarda Municipal” elogiando o mandato da Comandante e o crescimento da instituição.
Anastácio iniciou os questionamentos ao indicado perguntando quais projetos ele desenvolverá. De acordo com Israel Marcos, a Guarda já tem uma estrutura operacional definida, que será preservada e falou sobre as ações que irá desenvolver: otimização do patrulhamento ostensivo, intensificar as rondas nos locais de drogas, intensificar as ações desenvolvidas nas escolas e no entorno, “manter os serviços de excelência prestados pela GMJ”, citando como exemplo a Guarda Mirim.
O vereador Aníbal questionou o indicado sobre o que ele entende como segurança pública. Para Israel Marcos, segurança pública é “procurar trazer a cultura de paz”. Aníbal ainda perguntou sobre a continuidade do Programa “Crack é Possível Vencer”, e foi informado que é uma criação do governo federal que não entregou todos os equipamentos prometidos, por isso não se desenvolveu a contento.
Uma das sugestões do vereador Aníbal é integrar à Guarda Municipal um agrupamento de salva vidas e o indicado disse que há um pensamento de se criar esse grupamento.
O vereador Charles Leal centrou suas indagações sobre o número de guardas existentes em Juazeiro. De acordo com o indicado há 169 guardas, respondendo ao vereador, que “o número não é suficiente, e que o comando está sempre na batalha pedindo ao Executivo que convoque mais guardas”.
Domingos Alves Viana perguntou sobre a estratégia de combate às drogas na cidade e o indicado garantiu a continuidade do trabalho da guarda em parceria com as forças policiais, explicando as limitações e a contínua preparação dos guardas municipais.
Ao final o vereador Anastácio considerou aprovado pela comissão o indicado e o Presidente Alex Tanuri leu e colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo 001/2019, aprovado e promulgado, que oficializa o nome de Israel Marcos dos Santos como Comandante, Inspetor Chefe da Guarda Municipal de Juazeiro.
Manoel Leão
ASCOM CMJ
Saúde e Finanças apresentam balanço do 3º quadrimestre de 2018 à Câmara de Juazeiro
Silene Duarte, que representou a Secretária de Saúde
Atendendo o prescrito na Constituição e na Lei 101 de 2001 a Secretária de Finanças de Juazeiro, Zalitéia Mendes e a Assessora da Secretaria de Saúde, Silene Duarte, apresentaram aos vereadores, na noite desta terça-feira (26/02), dentro do prazo, a prestação de contas do 3º quadrimestre do ano de 2018.
Zalitéia disse que foi previsto no orçamento 615 milhões e se conseguiu arrecadar pouco mais de 586 milhões no exercício. Das despesas previstas, foram liquidadas 576 milhões.
O resultado primário do exercício, que serve para avaliar a capacidade do município de honrar compromissos e contratar financiamentos, foi prevista em 588 milhões e conseguiu se arrecadar 573 milhões. Esse valor é o que é considerado para estabelecer os tetos de gasto com pessoal, percentual de aplicação dos recursos próprios obrigatórios em saúde e educação. As despesas foram de 535 milhões. O resultado foi um resultado primário positivo de 38 milhões.
Zalitéia falou sobre o montante da dívida consolidada, a despesa com pessoal, que chegou a 48,6% da receita líquida, abaixo do limite estabelecido pelo TCM. Outra obrigação do município é cumprir com os 25% com educação e Juazeiro, neste exercício, aplicou 25,6%, o que resultou em uma aplicação de mais de 4 milhões acima do mínimo de recursos próprios e 70,8% do FUNDEB. A aplicação em saúde, que obrigatoriamente tem de ser de 15%, em Juazeiro, no ano de 2018, aplicou 24,9% com gastos em saúde, um superávit de mais de 23 milhões.
Silene Duarte, que representou a Secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, fez uma explanação, listando funcionalismo, serviços prestados, receitas e despesas no exercício. Segundo ela a Secretaria de Saúde tinha em dezembro de 2018, 2613 funcionários, distribuídos nos vários setores da saúde e 63 equipes de saúde da família, sendo 42 situadas na zona urbana e 21 na zona rural.
Para a execução dos serviços de saúde do município foram arrecadados de janeiro a dezembro de 2018 o montante de 117 milhões em receitas vinculadas e 45 milhões de receitas transferidas de recursos próprios.
Ainda de acordo com Silene Duarte, o valor mínimo a ser repassado como obrigação constitucional seria em torno de 28 milhões, mas como o prefeito Paulo Bonfim prioriza a saúde, repassou 59 milhões no período, somados todos os valores destinados à saúde da população.
Diversos vereadores, entre eles Anderson da Iluminação, Gleidson Medrado, Florêncio Galdino, questionaram as representantes do executivo sobre dívidas, funcionamento do hospital e maternidade, pagamento a fornecedores e questões relacionadas ao atendimento.
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