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A Câmara de Juazeiro aprovou, nesta segunda-feira (26), dois Projetos de Lei, um do Executivo e outro do Legislativo.
Ao final da sessão Ordinária, presidida por Alex Tanuri (PP), foi realizada uma homenagem com um minuto de silêncio pelo falecimento de Flávio Luiz, Maria José da Silva Cruz, José Nilton Gonçalves do Santos e Otoniel Gondim.

Foi aprovado primeiro o Projeto de Lei Nº 3.621, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Ordinária Nº 2.704/2017, dispondo sobre o uso e a ocupação do solo urbano. O Projeto de Lei atualiza o estabelecimento da valorização de critérios da finalidade do uso do imóvel cumulado com a caracterização da ocupação, além de considerar o parcelamento para fins urbanos aquele destinado à urbanização, edificação e ocupação com a finalidade de habitação, indústria e comércio.

E depois, o Projeto de Lei Nº 3.622, de autoria do vereador Fabinho de Pinhões, subscrito por Professor Nilson, que denomina Professora Zélia Arcanja dos Santos, situada na Quadra “E” do bairro Castelo Branco.

A funcionária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Lucinha (Maria Lúcia da Silva Cruz), telefonista desde o ano de 2.000, perdeu na manhã desta terça-feira a sua mãe, Maria José da Silva Cruz. 

O Presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, suspendeu a sessão ordinária desta terça-feira em sinal de respeito e de atenção à dor de Lucinha, “uma funcionária exemplar”. 

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 26 de outubro, a partir das 9:00 horas. 

A Câmara de Juazeiro apreciou na manhã desta terça-feira (29) a prestação de contas do II quadrimestre do ano de 2020, realizada pela Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde do município. A sessão foi presidida por Alex Tanuri (PP) e atende dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Finanças

A Assessora de Gestão do Gabinete da Secretaria de Finanças, Zalitéia Márcia Mendes Amorim, expôs a aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal e destacou que no período as receitas totais do município foram projetadas em R$ 800.000.000,00 e o realizado R$ 460.583.401,19. Investimentos em Educação foram 30.391.520.95 e com Saúde 27.829.466,11, representando 18,84% e 17,70% respectivamente.

Saúde

Na saúde, a secretária da pasta, Fabíola Ribeiro, ressaltou o empenho do Executivo na área, informando o total da receita geral do município vinculada à Secretaria de Saúde, foi de R$ 157.185.658,09, sendo aplicado R$ 27.829.466,11, representando 17,70% dos recursos aplicados em saúde no município; o obrigatório é 15%.

Todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Na manhã desta terça-feira (15) a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou Audiência Pública que discutiu juntamente com a APLB- Sindicato e Procuradoria do Município, o veto do Presidente Bolsonaro ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14057/2020, que trata da destinação dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
O evento contou com a presença do procurador do município de Juazeiro, Eduardo Fernandes; do presidente da APLB, Gilmar Nery; dos professores e vereadores. Todos respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), mantendo distanciamento social, higienização de mãos e utilização obrigatória de máscaras.
Na abertura dos trabalhos, o presidente Alex Tanuri destacou o empenho pela luta dos direitos dos profissionais da Educação de Juazeiro. “Em primeiro lugar gostaria de dizer que esta Audiência Pública nós a fizemos o mais rápido possível por que precisamos colaborar e ajudar vocês nesta luta. Com Deus na frente e todos nós unidos, nós iremos vencer”, disse.
“Queria fazer um agradecimento especial a todos os profissionais da Educação que estão aqui e dizer que assim que fomos procurados, nós tomamos esta atitude de convocar esta sessão. Entendemos que Educação é a base de tudo. Ontem amanhecemos tristes com a decisão do presidente, que prefere usar arma à caneta, lápis e caderno ao vetar uma conquista que não foi da noite para o dia”, complementou Tanuri.
“Temos a força de vontade e a voz para irmos a Salvador e depois, se for o caso, irmos à Brasília. Primeiro a Salvador para vermos e convencermos os deputados da bancada da Bahia e lutarmos juntos”, ressaltou o presidente.
Representando os professores presentes, Rosilda Marques da Silva, afirmou que a classe está unida. “Senhores vereadores e colegas hoje é um dia histórico no município de Juazeiro, onde os professores unidos mostram a sua força e falam todos por uma só voz, o grito de que nós merecemos e nós queremos os precatórios do FUNDEF”, disse.
O presidente da APLB, Gilmar Nery, declarou que o sindicato está firme na luta para receber os precatórios. “Nós vamos ter mobilização na Bahia e no Brasil contra essa medida desastrosa de um Governo que não serve ao trabalhador, mas serve só ao capital. Um Governo que segue o caminho do Rico. O professor precisa e merece o direito de receber os valores oriundos dos precatórios, principalmente por que essa APLB reconhece que 60% desse valor tem que ser destinado ao trabalhador e rateado com o trabalhador. É isso que a lei determina”, pontuou.
Já o procurador do município de Juazeiro, Eduardo Fernandes, enfatizou que é hora de união. “Hoje nós temos a oportunidade de consolidar esta caminhada. Não é hora de dividir, é hora de se unir em prol de um mesmo objetivo”, salientou.
“Quando falamos de precatórios, eu devo destacar que esta discussão não é de hoje, é de muito tempo e é uma discussão que o Governo nunca se recusou a tratar e sempre deixou claro: recurso da Educação é para a Educação. Desde o primeiro dia sempre tivemos a tranquilidade em cada mesa que sentamos. Nós sempre respeitamos os professores, dialogando e buscando cenários reais, sem vender promessas. O caminho agora é fazer essa luta, sair cada vez mais vencedores, degrau por degrau e derrubar esse veto, este é o melhor caminho”, complementou.

O público presente também participou questionando e tirando as dúvidas juntamente com os parlamentares.
Os vereadores, em seus momentos de fala, contribuíram com a discussão e se colocaram à disposição para contribuir na luta para derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro. Em buscar apoio em seus respectivos deputados federais e senadores para que possam conseguir ganhar a luta na Câmara dos deputados e no Senado Brasileiro.
Ao final, o presidente Alex Tanuri retomou a palavra e agradeceu destacando que será produzido um documento pela Comissão de Educação da Casa Legislativa e os professores para ser entregue à Procuradoria do Município. “Agradeço a presença de todos vocês, nós vamos elaborar um documento e levar até ao procurador do município, vamos assinar esse documento para que tomemos as decisões cabíveis”, concluiu.
A Gravação da Audiência completa pode ser acessada aqui 

Juazeiro: Alex Tanuri convoca audiência pública virtual para discutir veto de Bolsonaro   

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, convocou para amanhã, terça-feira, 15 de setembro de 2020, às 9:00 horas, uma Audiência Pública para discutir com a APLB e Procuradoria do Município, o veto do Presidente Bolsonaro ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14057/2020,que trata da destinação dos precatórios do antigo FUNDEF. 

O parágrafo vetado garantia “pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas” e o veto revoltou professores de todo o Brasil que começam a se mobilizar para pressionar os deputados e senadores a derrubarem o veto. 

Gilmar Nery, Presidente da APLB Sindicato em Juazeiro, participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira (14/09) esclarecendo dúvidas sobre os precatórios e os direitos dos professores. 

O Presidente Alex Tanuri, reforçou a necessidade de ampla mobilização e colocou a Câmara de Vereadores à disposição dos professores. 

A audiência pública não poderá contar com participantes no Plenário da Casa Aprígio Duarte em obediências às regras ditadas pela OMS, Governo Estadual e Decretos Municipais, mas será transmitida pelos canais da Câmara, Facebook, Instagram e site institucional.   

A APLB já está distribuindo convite convocando para uma concentração ordeira em frente à Câmara a partir das 8:30, em veículos para manter o distanciamento e após um buzinaço, os professores serão dispensados para acompanhar virtualmente a exposição dos representantes do Sindicato, do Procurador do Munícipio e o questionamento dos vereadores. 

A origem dos precatórios  

Os precatórios do Fundef têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1994 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões. 

A justificativa do veto 

Segundo o governo, a medida destoa de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da Educação. Ademais, segundo a justificativa do Planalto, a medida altera a aplicação específica das verbas do Fundef e desloca recursos vinculados ao uso exclusivo na melhoria da educação para o custeio de inativos e pensionistas. 

Fonte: Agência Senado 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, convocou para amanhã, terça-feira, 15 de setembro de 2020, às 9:00 horas, uma Audiência Pública para discutir com a APLB e Procuradoria do Município, o veto do Presidente Bolsonaro ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14057/2020,que trata da destinação dos precatórios do antigo FUNDEF. 

O parágrafo vetado garantia “pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas” e o veto revoltou professores de todo o Brasil que começam a se mobilizar para pressionar os deputados e senadores a derrubarem o veto. 

Gilmar Nery, Presidente da APLB Sindicato em Juazeiro, participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira (14/09) esclarecendo dúvidas sobre os precatórios e os direitos dos professores. 

O Presidente Alex Tanuri, reforçou a necessidade de ampla mobilização e colocou a Câmara de Vereadores à disposição dos professores. 

A audiência pública não poderá contar com participantes no Plenário da Casa Aprígio Duarte em obediências às regras ditadas pela OMS, Governo Estadual e Decretos Municipais, mas será transmitida pelos canais da Câmara, Facebook, Instagram e site institucional.   

A APLB já está distribuindo convite convocando para uma concentração ordeira em frente à Câmara a partir das 8:30, em veículos para manter o distanciamento e após um buzinaço, os professores serão dispensados para acompanhar virtualmente a exposição dos representantes do Sindicato, do Procurador do Munícipio e o questionamento dos vereadores. 

A origem dos precatórios  

Os precatórios do Fundef têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1994 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões. 

A justificativa do veto 

Segundo o governo, a medida destoa de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da Educação. Ademais, segundo a justificativa do Planalto, a medida altera a aplicação específica das verbas do Fundef e desloca recursos vinculados ao uso exclusivo na melhoria da educação para o custeio de inativos e pensionistas. 

Fonte: Agência Senado 

A Câmara de Juazeiro aprovou em Sessão Ordinária, nesta terça-feira (25), Projetos de Leis instituindo a Semana Municipal da Defesa do Consumidor e nomeando a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins. Ao final, o presidente Alex Tanuri (PP) convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, na segunda-feira (31), às 9 horas.

O Projeto de Lei Nº 3.604/2020, institui a Semana Municipal da Defesa do Consumidor. A data será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, tomando por base a data em que foi aprovada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

Na comemoração serão promovidas palestras, debates, cursos, pesquisas relativas aos direitos e deveres dos consumidores, atividades educativas, além da explanação de conhecimentos importantes sobre o Código de Defesa do Consumidor.

O Projeto de Lei Nº 3.605/2020 nomeia a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins.

A Câmara de Juazeiro aprovou, na manhã desta terça-feira (11), seis Projetos de Lei propostos por vereadores, por unanimidade e com votação realizada em bloco. A Sessão Ordinária, com a presença apenas dos vereadores e equipe técnica, foi presidida por Alex Tanuri (PP).

O Projeto de Lei Nº 3.583/2020, de autoria dos vereadores Allan Jones (PSDB) e Neguinha da Santa Casa (MDB), estabelece prioridades no atendimento às pessoas portadoras da “Síndrome de Fibromialgia” nos serviços públicos da Administração Direta e Indireta do município de Juazeiro. Além disso, o direito se estende a usuários de empresas concessionárias de serviços públicos, como por exemplo, Bancos, Casas Lotéricas e Transporte Público Coletivo.

O Projeto de Lei Nº 3.603/2020, de autoria de Allan Jones, cria o Dia Municipal de Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada, anualmente, em 28 de maio, data da instituição da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Juazeiro.

Utilidade Pública

O projeto de Lei Nº 3607/2020, do vereador Alex Tanuri, torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “Instituto Nacional de Pesquisas, Saúde e Gestão Pública (INGESP) ”. E o Projeto Nº 3.488/2019, do vereador Allan Jones (PSDB), torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas Municipais de Juazeiro”.

Denominação de Ruas

O Projeto de Lei Nº 3.579/2020, do vereador Alex Tanuri, denomina “Rua dos Ungidos”, via no bairro Maringá, anteriormente identificada como “Rua 1” e o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC), denomina via no bairro Alto do Alencar como “Rua Professor. Antônio Bispo”.

A sessão, presencial e sem participação de público nas galerias, foi realizada entre as 9:00 e 11:00, no Plenário da Casa Aprígio Duarte, atendendo a todas as determinações da OMS. O Presidente Alex Tanuri convocou a próxima sessão ordinária para o dia 17 de agosto de 2020, a partir das 9:0 horas.

Com a presença física dos vereadores, todos testados na chegada para COVID 19, sem plateia nas galerias, com máscaras e mantendo o distanciamento recomendado pelas OMS, a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta segunda-feira (10/08) a abertura formal dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2020. 

O Presidente Alex Tanuri (PP), lembrou que as sessões serão realizadas sem presença de público, uma decisão tomada por todos os vereadores e, ao passar a palavra ao prefeito Paulo Bonfim para a mensagem de início dos trabalhos, agradeceu o respeito e a deferência do gestor com a Câmara. 

Ao longo de quinze minutos o prefeito listou as realizações de sua gestão, comparando número de creches existentes, número de escolas climatizadas, residenciais construídos, percentual abrangido pelas equipes de saúde e o trabalho realizado em Juazeiro, durante a pandemia, que manteve a cidade muito abaixo dos níveis de infecção de cidades similares. 

“Está tudo resolvido, Paulo Bonfim? ” – Se indagou o prefeito no decorrer da fala e respondeu: “Está longe. O desafio é muito grande e é preciso que gente precise continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas”. 

Ao final da sessão o Presidente Alex Tanuri convidou prefeito e vereadores para ficar um minuto de pé, em silêncio, em solidariedade à dor dos 100 mil mortos pelo COVID no Brasil e as 66 mortes em Juazeiro. 

A Câmara de Vereadores de Juazeiro é a primeira a retomar os trabalhos de forma física, com as devidas precauções e a próxima sessão, com os tramites normais, acontece nesta terça-feira (11/08), a partir das 9:00 horas, sem presença de público e transmissão pelas plataformas digitais Facebook, Youtube e Site Oficial.     

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, emitiu na tarde desta sexta-feira (07/08), moção de pesar pela morte do empresário Francisco Elvir Dantas. 

Para Tanuri, Elvir Dantas destacou-se como empresário em uma época que Juazeiro ainda dava seus primeiros passos rumo ao desenvolvimento, na década de 70, sendo um dos pioneiros na instalação de concessionárias de veículos no Vale do São Francisco.  

A integra da Moção: 

Com pesar, lamentamos a morte do empresário Francisco Elvir Dantas, noticiada na manhã desta sexta-feira. 

Elvir Dantas destacou-se como empresário em diversos ramos de empreendimentos na cidade de Juazeiro, sendo um dos pioneiros na implantação de concessionárias de veículos no Vale do São Francisco, quando a região ainda dava seus primeiros passos rumo à modernização. 

Influenciou dezenas de empreendedores e a FIAT, concessionária de sua propriedade, alavancou a instalação de uma rede de microempresários, oficinas e prestadores de serviços, impulsionando o comércio e atraindo mão de obra qualificada. 

Pioneiro, Francisco Elvir Dantas inclui-se entre os destemidos empreendedores que forjaram novos rumos para o desenvolvimento na região e merece toda nossa homenagem e lembrança. 

Aos familiares e amigos, nossas condolências. 

Juazeiro, Ba, 07 de agosto de 2020 

Alex Tanuri 

Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro

 Convocada pelo Presidente Alex Tanuri (PP), a totalidade dos vereadores de Juazeiro decidiu na tarde desta segunda-feira (03/08), em reunião no Plenário da Câmara que as sessões presenciais retornam a partir de segunda-feira (10/08), sem a presença de público, obedecendo a todas as determinações de segurança necessárias. 

“A segurança da população vem sempre em primeiro lugar” – destaca o presidente Alex Tanuri – “Realizaremos as sessões presenciais, sem a presença de público, porém com a garantia de participação da comunidade pelos meios digitais, de forma aberta e transparente” 

Além de definir o formato, a reunião definiu que as sessões ordinárias acontecem as segundas e terças-feiras, iniciando-se às 9:00 horas e com término previsto para 11:00 horas. 

O Presidente Alex Tanuri convocou a sessão inicial para o dia 10 de agosto, a partir das 9:00 horas. 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), convocou os vereadores para uma sessão extraordinária que acontece nesta quinta-feira (16/07), a partir das 15:00 horas, de forma virtual, pelos canais das redes sociais da Casa Aprígio Duarte. Confira aqui os endereços de transmissão: Instagram,  Facebook  e pelo site oficial.

Serão discutidos e votados dois projetos enviados pelo Prefeito Paulo Bonfim destinados a beneficiar comerciantes que tenham sido penalizados neste período de pandemia e ampliar a atuação da Guarda Municipal.

O Projeto de Lei constante da Mensagem 022/2020, autoriza o Poder Executivo Municipal “a prorrogar pelo prazo de nove (09) meses a vigência do Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário dos empreendimentos e atividades que tiveram seu funcionamento suspenso completamente em decorrência das medidas de enfrentamento da COVID-19”.

O benefício está restrito àqueles empreendimentos que foram obrigados a fechar, não abrangendo farmácias e outros considerados essenciais que não sofreram alteração em seu funcionamento.  

O projeto além de prorrogar a vigência do Alvará, “fica vedada a exclusão do contribuinte por motivo de inadimplemento de qualquer Programa de Parcelamento Incentivado ou de recuperação fiscal em geral”.

A Mensagem 23/2020 trata de “autorização legislativa para designar a Guarda Civil Municipal para exercer excepcionalmente a fiscalização de postura municipal enquanto durar a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), concomitantemente com os órgãos já autorizados por lei específica”, o que dará mais agilidade e abrangência na fiscalização em defesa da vida da população.

O Presidente Alex Tanuri ressalta que convocou a Câmara em razão da importância destes decretos e na contribuição que podem oferecer à comerciantes e população no combate da pandemia.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, emitiu agora a pouco uma nota de pesar em nome dos vereadores de Juazeiro pelo falecimento da esposa do Vereador Domingão da Aliança.

Na nota o Presidente comunica o falecimento e lamenta a perda da companheira com quem o vereador “quem compartilhou mais de 30 anos de vida, sempre ao seu lado nas lutas, derrotas e vitórias”, determinando ainda o hasteamento das bandeiras a meio pau em sinal de luto e respeito.

A integra da Nota:

A Câmara de Vereadores de Juazeiro tem o doloroso dever de comunicar o falecimento de Genilda Santos, esposa do nosso companheiro de Câmara, Vereador Domingão da Aliança.

Deixa duas filhas, netas e netos e o esposo, com quem compartilhou mais de 30 anos de vida, sempre ao seu lado nas lutas, derrotas e vitórias.

A Câmara de Juazeiro, em sinal de luto e respeito, determina o hasteamento das bandeiras a meio pau por cinco dias e transmite ao Vereador, aos seus familiares, amigos e às comunidades que representa os votos do mais sincero pesar por esta perda dolorosa.

Ale Tanuri

Presidente

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, realizou nesta quinta-feira (25/06), sessão ordinária e conforme previamente acertado, ficou destinado três minutos para cada vereador usar da palavra.

Os pronunciamentos tiveram início com a Vereadora Cida Gama: Relatando e parabenizando equipe de manutenção urbana em todas as sedes dos distritos e os mutirões de limpeza nos bairros. “Dá gosto viver em uma cidade cuidada e limpa” – encerrou agradecendo ao Prefeito Paulo Bonfim.

Professor Nilson: Corroborar as palavras da vereadora Cida sobre o drama da COVID 19: “É muito importante nesse momento em que o Mundo, o Brasil, a Bahia e Juazeiro, perceber que ações continuam sendo feitas” – disse ressaltando a importância do Poder Executivo, do Poder Legislativo, que não tem se furtado ao trabalho e ao Poder Judiciário, que tem cumprido seu papel”.

Vereador Aníbal, agradecendo o mutirão de limpeza realizado no Alto do Cruzeiro: “Mesmo sendo vereador de oposição tenho de reconhecer o trabalho de Celso e de Caffé”. Aníbal falou ainda do projeto que encaminhou à Mesa para ser apreciado propondo a suspensão do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados dos funcionários.

Bené Marques carregou na condenação à situação das comunidades que representa: “Três comunidades próximas: Itaberaba, Sol Nascente e os Residenciais. Uma trindade. Dá vergonha andar no Bairro Sol Nascente. Nem de pé dá para andar no Bairro Sol Nascente”, lembrando que em quase quatro anos de governo Paulo Bonfim “não foi colocado um só grão de cascalho”. Falou ainda das ruas intransitáveis no Itaberaba e das ruas esburacadas nos residenciais.

Coube ao vereador Alex Tanuri, que não pode presidir a sessão por estar realizando exames, comunicar e solidarizar-se com o Vereador Domingão que está com a esposa na UTI, infectada pelo Corona Vírus: “Nosso companheiro de Casa, Domingão, que está com sua esposa na UTI e também ele que provavelmente também está (infectado) ” e pedindo aos vereadores que se unam pela continuidade e reforço do isolamento social: “Hoje temos como vítima um colega nosso. É fácil absorver números. Dez mil, quinhentas pessoas, quinze óbitos; mas quando envolve pessoas que conhecemos começamos a sentir na pele. Mais importante que a economia é a vida. Vidas não recuperamos”.

Neguinha da Santa Casa falou sobre a necessidade de reforçar os cuidados para a contenção do Corona Vírus e de toda a estrutura montada para cuidar dos que venham a ficar doentes. Agradeceu ainda o trabalho de limpeza realizado pelas secretarias e o atendimento dos pedidos de vereadores pelas comunidades, ressaltando o trabalho que vem sendo realizado pela Guarda Municipal em relação à prevenção contra o COVID 19.

Alan Jones se solidarizando com o vereador Domingão e a esposa, lamentando o aumento de caos confirmados na cidade: “A gente precisa ter cuidado, evitar aglomerações”, mas, lamentou a situação dos pequenos e microempresários, “em torno de 30 a 40 por cento que terão suas portas fechadas por falência”, criticando ainda a paralisação da obra da UBS em Juremal, “que tem dez dias que está parada”.

O Vereador Hélio ao se solidarizar-se com Domingão e com todas as vítimas do COVID em Juazeiro, lembrou que “não existe comércio com corpos na porta” e que a falta de cuidado no interior pode levar a doença e fazer mais vítimas.

O líder do governo na Câmara, Gleidson Medrado, falou de sua intermediação com o senador Oto Alencar para conseguir mais dez leitos de UTI, parabenizando o prefeito pelo seu empenho na busca de salvar vidas. Falou ainda da morte “de um grande amigo, Valdemar de Souza Medrado”, pedindo um minuto de silencio. Em resposta a Bene lembrou que o Sol Levante, “antes desse governo não tinha nem luz e nem água. Não dá para fazer tudo, mas estamos trabalhando”.

Agnaldo Meira também falou da pandemia, lembrando da necessidade de unir forças para o combate à doença. Das indicações que apresentou à Mesa ele falou dos pedidos de limpeza e a indicação sobre a troca das lâmpadas da iluminação para LED em toda a cidade e criticou a falta de sanção do Executivo Federal da lei de apoio emergencial aos artistas.

O Pastor Roberto apresentou proposta de implantar sistema de teste rápido aos motos taxistas e de aplicativos e da necessidade de mais e mais cuidados: “Nós queremos ter vida e vida em abundância”.

Reinaldo de Sabino, falou das dificuldades das comunidades que vivem esse momento de pandemia e do apoio que a prefeitura tem dado ao interior, pedindo que se estenda às UBS a realização de exames.

Anderson da Iluminação lembrou que o esforço de Paulo Bonfim deu a Juazeiro mais 18 leitos de UTI e lembrou da necessidade de união entre todos, “comerciantes, trabalhadores, para que a gente possa se livrar logo desse problema”.

Ao final o Presidente em exercício leu a Moção de Pesar de autoria do Vereador Gleidson Medrado pelo falecimento de Valdemar de Souza Medrado e convocou uma nova sessão ordinária para segunda-feira (29), às 15:00 horas.

Depois de reuniões com os Conselhos do Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou no início da noite desta terça-feira (09/06), em sessão ordinária virtual, com emendas, o projeto de Lei Complementar de número 043/2020 que suspende o pagamento de parcelas do débito reconhecido com o Executivo municipal até janeiro de 2021.

Alvo de intensa discussão entre os vereadores, o projeto foi aprovado com duas emendas elaboradas pelos vereadores Anderson da Iluminação, determinando que os recursos advindos da suspensão só poderão ser utilizados no combate à pandemia do novo Corona Vírus, com a obrigação do Executivo Municipal prestar contas mensalmente à Câmara de Vereadores e a emenda do Vereador Gleidson Medrado, estabelecendo que os valores suspensos referem-se, exclusivamente, às contribuições patronais devidas ao IPJ.

O projeto foi aprovado com 14 votos favoráveis e quatro contrários.

Além desse projeto foram votados e aprovados o Projeto de Lei 3594, abrindo linha de crédito especial e refinanciamento e os Projetos 3595, 3595 e 3597, denominando Praças do Bairro Castelo Branco.

Ao final da sessão ordinária virtual, foi mantido um minuto de silêncio pelos falecimentos do ex-técnico do Juazeiro, Élcio Nogueira, Sapatão, a pedido do vereador Aníbal; do Professor Rui do Espírito Santo, a pedido da Vereadora Tia Célia e de Luiz José Oliveira, filho do ex-prefeito Joca de Souza Oliveira, a pedido do Vereador Alex Tanuri.

Foi votada e aprovada por unanimidade a moção de pesar pelo falecimento de Bidú Borges Medrado, apresentada pelo vereador Charles Leal.

Seguidas denúncias e reclamações de funcionários levaram o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP) e integrantes da Comissão de Saúde a visitarem na tarde desta quarta-feira (03/06) diversos setores do Hospital Regional de Juazeiro.

As reclamações dizem respeito ao atraso de três meses de salários dos funcionários; a informação da existência dez leitos de UTI, quando só existem cinco, a falta de medicamentos e insumos do dia a dia e até a falta de treinamento para o uso correto dos EPIs, também insuficientes, por parte dos funcionários.

A Presidente da Comissão, Neguinha da Santa Casa; o vereador e médico Alan Jones, o Vereador Anastácio, o Vereador Pastor Roberto e o Presidente da Câmara, Alex Tanuri foram recebidos pela Diretora Geral do Hospital Regional de Juazeiro, Hucilene Simões e pelo Diretor Jurídico, Manoel Silva Junior.

Para as questões colocadas pelo presidente foi explicado que “há intercorrências em todos os casos e o não atendimento do paciente foi uma destas intercorrências” – diz Hucilene Simões, dispondo-se mostrar a ala de UTI para verificação da existência dos equipamentos.

Sobre o salário, para a Diretora o atraso é de “apenas” dois meses: “O que deveria ter sido recebido dia 5 de abril e 5 de maio será pago ainda esta semana, pois recebemos a nota e o empenho do Governo do Estado”.

Os vereadores acompanharam a Diretora à farmácia e almoxarifado, constataram a existência dos insumos, mas insuficientes, para uma margem mínima de segurança. Quem explica a situação é o Vereador Alan Jones: “Por exemplo, se há um consumo de dez caixas de soro diariamente, há de ter um estoque mínimo que garanta o consumo de uma semana pelo menos. Depender da entrega, comprar sem uma programação, é arriscar-se diante do imprevisível e colocar vidas em risco”.

“Pode até não ser responsabilidade da empresa que administra o Hospital, pois os repasses do Estado parece que não obedecem a datas” – diz Alex Tanuri – “Mas, não se justifica atraso de dois meses de salários para profissionais da saúde, essenciais e que merecem todo o respeito possível”.

Na reunião, tensa, entre vereadores e Diretoria do Hospital, foi apresentado um relatório da Vigilância Sanitária da última segunda-feira que dá veracidade às denúncias. A conclusão da inspeção da Vigilância, entre outras coisas, diz: O Hospital Regional de Juazeiro deverá ser monitorado quanto a disponibilidade de EPIs para os funcionários e medicamentos para os pacientes”.

A informação que pacientes regulados com suspeita ou confirmação de COVID 19 podem ser deslocados para Paulo Afonso, Salvador ou Remanso causou estranheza aos vereadores: “Vai contra toda a lógica trazer o paciente para o Regional de Juazeiro e encaminhá-lo para outra cidade. É custo e risco. Não há sentido nisso” – concordam Alan Jones e Alex Tanuri.

A explicação é para não sobrecarregar os dez leitos disponíveis. “Então que o governo providencie leitos em número suficiente para atender Juazeiro” – concordam novamente os vereadores da Comissão.

A sessão ordinária desta terça-feira (02/06), realizada de forma virtual, com a participação de 16 vereadores e ausência justificada de outros cinco, discutiu dois projetos oriundos do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 3594/2020, que propõe adiar o pagamento da dívida previdenciária de responsabilidade da Prefeitura de Juazeiro com o IPJ – Instituto de Previdência de Juazeiro e o Projeto de Lei 3595/2020 que dá autorização ao Prefeito de abertura de crédito especial.

Além desses projetos lidos em plenário e encaminhados às comissões permanentes da Casa para a elaboração dos pareceres, foram apresentados os Projetos de Lei 3595, 3596 e 3697/2020, de autoria do Vereador Alex Tanuri denominando Praça do Bairro Castelo Branco.

De comum acordo, o Presidente Alex Tanuri, cedeu para cada vereador presente o tempo de três minutos para discutir os projetos ou falar sobre qualquer assunto.

Os pronunciamentos foram iniciados pela Vereadora Cida Gama, lembrando a dedicação do pessoal da Assistência Social e que eles “Também são linha de frente”, fazendo tudo que é possível para diminuir o sofrimento das pessoas nesses tempos: “A minha gratidão, a minha solidariedade, a todos que fazem assistência social em Juazeiro”, encerrou agradecendo ao prefeito a atenção que dá à população através da Assistência Social.

A sessão foi sequenciada pelo Vereador Rinaldo de Sabino, comunicando que visitou as obras da UBS que está sendo construída em Maniçoba, elogiando a ação do governo municipal.

O Vereador Alan Jones veio em seguida. Falou sobre o “momento muito delicado” que o Juazeiro, a Baia, o Brasil e mundo estão passando, parabenizou os profissionais de saúde, relatou as visitas que tem feito às unidades de saúde de Juazeiro. Ao falar sobre o projeto de lei enviado pelo Executivo, disse que é preciso avaliar melhor e da necessidade do projeto ser discutido com os Conselhos, pois pode afetar o futuro dos servidores municipais.

Lembrou que em 2017, assim como todos os vereadores, votou a favor do parcelamento, mas “a suspensão desse débito eu sou terminantemente contrário”, propondo que os Conselhos discutam tecnicamente essa proposta.

Bené Marques parabenizou os vereadores por acatar a proposta do Presidente da APLB e rediscutir a proposta de suspensão do parcelamento. Falou do protesto dos moradores reivindicando o calçamento, saneamento e asfalto das Avenidas do Itaberaba e Residencial São Francisco.

Domingão da Aliança destacou obras que foram iniciadas e estão paradas no Bairro da Aliança e outras ruas que não estão incluídas no projeto de calçamento.

Anastácio, ao utilizar o tempo concedido, relatou a visita à região da Poligonal, os bairros Malhada da Areia, Codevasf e Jardim das Acácias, acompanhando a continuidade do Projeto PAC 2, executado pela Prefeitura, dando continuidade ao asfaltamento, calçamento e saneamento nesses bairros periféricos. Sobre o Projeto do IPJ, elogiou a “sensatez” de se levar para mais discussão o projeto apresentado pelo Executivo Municipal.

Ao falar o vereador Jean Gomes falou da “decisão acertada” de estender o diálogo do projeto de parcelamento: ‘o caminho é esse, todos antenados, para buscar o bem maior dos servidores”. Elogiou o prefeito nas decisões e lembrou que a Câmara está atenta auxiliando o Executivo.

Coube ao vereador Charles Leal colocar-se como incentivador do Prefeito Paulo Bonfim para que continue os trabalhos que estão sendo feitos: “Quero parabenizar as atitudes do governo municipal dos vereadores, disponíveis à população. Esse é o momento de nos unir” – disse lembrando que as diferenças partidárias devem ser deixadas de lado e elogiou os comerciantes que, na sua opinião, estão seguindo as orientações de prevenção. Falou ainda das reuniões com os feirantes e comerciantes das feiras e mercados de Juazeiro e ação que empreende juntamente com o Vereador Tiano. Sobre o projeto do IPJ, elogiou o Presidente Alex Tanuri e o governo por agir democraticamente.

Agnaldo Meira falou também elogiou o Presidente e a Câmara pela disponibilidade de trabalhar nesses tempos de pandemia. Citou algumas obras que estão sendo conduzidas a seu pedido na região de Abobora e localidades próximas e os mutirões de limpeza que sugeriu para o Sol Levante e Jardim das Acácias.

Gleidson Medrado elogiou a iniciativa do Presidente de iniciar o diálogo com o Sindicato e o Governo para que o projeto de suspensão da parcelamento e da liberação de créditos especiais seja amplamente discutido com servidores e sociedade. Como líder do governo, destacou o trabalho que continua sendo realizado, apesar de todas as dificuldades e prestou solidariedade ao Vereador Hélio que está com um familiar em estado crítico.

O Vereador Anderson da Iluminação lembrou que a renda nacional é centralizada na União e nos Estados e a sobra para os municípios não corresponde às necessidades e elogiou o Presidente Alex Tanuri por ser a primeira Câmara do interior da Bahia a manter as sessões ordinais de forma virtual. Sobre o IPJ lembrou que esse projeto é adequação da lei federal que irá dar folego financeiro ao município e que faz parte do esforço do Prefeito Paulo Bonfim de ajustar as contas municipais, que não haverá prejuízos ao servidor e que os valores descontados mensalmente estão sendo repassado juntamente com a contribuição patronal.

Ao encerrar a sessão o Presidente Alex Tanuri parabenizou os vereadores e ressaltou a unidade em torno dos propósitos de trabalho a favor de Juazeiro. Visivelmente emocionado, falou da necessidade dos vereadores saberem lidar com as críticas, “pois fomos eleitos também para isso”, “desde que as críticas não sejam para ofender e manchar a imagem do vereador, seja de oposição, de situação ou independente”.

Endossando a opinião generalizada, falou da necessidade de se banir a fake news com leis duras que punam a mentira e a calúnia.

“Estamos em uma pandemia que veio trazer mudanças de comportamento das pessoas” – E finalizou dizendo: “Temos mais é que agradecer e continuarmos em frente, cabeça erguida, sem sentir-se ofendido em razão de algumas pessoas que vem produzindo fake news para macular a imagem dos vereadores”

Foi convocada a próxima sessão ordinária para segunda-feira (08/06), 15:00 horas, para discussão e votação dos projetos lidos na sessão desta terça-feira.

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (18/05) em sessão ordinária virtual, com a presença de 19 vereadores para apreciar e votar três projetos encaminhados pelo Executivo municipal.

Foram aprovados por unanimidade os projetos de Lei 3587/2020 dispondo sobre autorização do Poder Executivo Municipal, em antecipar pagamento do 13º (décimo terceiro) salário do servidor municipal; o Projeto de Lei 3590/2020, autoriza, em caráter excepcional, a realização de evento cultural com o nome “Arte contra a pandemia” visando ampliar a força de mobilização no processo de conscientização da população através da produção cultural constituída exclusivamente no Município de Juazeiro.

O terceiro projeto aprovado, Projeto de Lei 3591/2020, determina que, durante a vigência do estado de calamidade no Município de Juazeiro, decorrente da COVID-19 e da incidência de H1N1, fica determinado que a tarifa de esgoto permanecerá no mesmo percentual cobrado na conta referente ao período de consumo do mês imediatamente anterior à decretação da situação de emergência no Município de Juazeiro.

Para o Presidente Alex Tanuri, a Câmara de Juazeiro está engajada no esforço comum de controlar a pandemia, independente de posições partidárias e os vereadores, “de todas as correntes políticas”, tem demonstrado espírito público e disposição de contribuir para o combate à COVID 19.

Dando continuidade às sessões virtuais a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na tarde desta segunda-feira (18/05) sessão ordinária para discutir e votar três Projetos de Lei enviados pelo Executivo municipal.

O primeiro projeto é autorização para o Executivo Municipal, antecipar o pagamento de 50% do 13º salário do servidor, na data do seu aniversário, em decorrência dos impactos econômicos ocasionados pela atual Pandemia do Covid-19.

Atrelado as necessidades decorrentes nesse cenário em que vivemos, a outra proposta é sobre a determinação de que a tarifa de esgoto permanecerá no mesmo percentual cobrado na conta referente ao período de consumo do mês imediatamente anterior à decretação da situação de emergência no Município de Juazeiro, durante a vigência do estado de calamidade no Município de Juazeiro, decorrente da COVID-19 e da incidência de H1N1.

Também será discutida e votada proposta que objetiva, em caráter excepcional decorrente dos impactos sociais, culturais e econômicos ocasionados pela atual Pandemia do Covid-19, oficializar a realização do “Festival de Arte contra a Pandemia”, a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte.

“São projetos importantes para os servidores e para a economia de Juazeiro, para a população mais necessitada e para a melhoria da convivência com a pandemia” – analisa o Presidente Alex Tanuri – “Encaminhamos convocação para todos os vereadores e estou reforçando o convite à população para que assista e participe virtualmente dessa sessão que será transmitida pelos canais das redes sociais da Câmara e pela página oficial”

A sessão virtual, com espaço para pronunciamentos e votação está marcada para às 15:00 horas e pode ser assistida na página oficial da Câmara (https://www.juazeiro.ba.leg.br/) e pelo facebook https://www.facebook.com/camarajuazeirooficial.

A Câmara de Vereadores de Juazeiro reuniu-se de forma virtual na tarde desta segunda-feira (04/05) em sessão ordinária com a presença de 18 vereadores e o assunto dominante foi a pandemia que assola toda a humanidade.

Foram apresentadas indicações e dois projetos de lei, discutidos nas comissões, votados e aprovados.

O primeiro projeto, de autoria do Vereador Gleidson Medrado (PSD), determina “a aplicação mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar”, para a constituição dos kits alimentares distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de pandemia.

Discutido e votado, o projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.

O segundo Projeto, de autoria do Vereador Alex Tanuri (PP), “Dispõe sobre a aplicação de sanções a pessoas físicas ou jurídicas, que dolosamente, valendo-se da internet, redes sociais ou outros meios, divulgar informação ou notícia falsa que possa desvirtuar a verdade sobre a saúde, epidemias, endemias ou pandemias, que afete o interesse público relevante no âmbito do Município de Juazeiro”.

Justificado pelo vereador como de extrema importância no momento em que vivemos, quando uma informação falsa, disseminada pelas redes sociais pode levar à morte, o projeto foi discutido, votado e aprovado.