Câmara Municipal de Juazeiro

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentarias. Exercício 2022: por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 18/04/2023 11h35
Localizado em Leis
Legislação Municipal: por adm — publicado 08/08/2022 — última modificação 15/08/2022 09h59
Nos regimes democráticos, cabe ao Poder Legislativo, a ele compete produzir e manter o sistema normativo, ou seja, o conjunto de leis que asseguram a soberania da justiça para todos - cidadãos, instituições públicas e empresas privadas.
Localizado em Leis
Lei de Diretrizes orçamentarias N° 2.850/2019: por adm — publicado 03/10/2019 — última modificação 22/09/2020 16h16
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA N° 2.850/2019
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes orçamentarias N° 2.850/2019
Lei de Diretrizes orçamentarias N° 2.850/2019: por admin — última modificação 27/10/2020 10h11
Lei de Diretrizes orçamentarias N° 2.850/2019
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 18/04/2023 11h41
Localizado em Leis
Lei Organica Municipal: por admin — publicado 29/09/2020
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei proíbe música que incentive a violência contra as mulheres: por adm — publicado 12/09/2017 — última modificação 12/02/2019 10h53
Localizado em institucional_jua / Sobre a Câmara / Informativo
Leis: por adm — publicado 23/09/2019
Localizado em Processo Legislativo / Mural / Leis
LOA - Lei Orçamentária Anual. Exercício 2022: por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 11/05/2023 08h47
Localizado em Leis
Matérias Legislativas: por admin — publicado 22/09/2020 — última modificação 22/09/2020 23h17
Matérias Legislativas
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 15

Resultado da busca por lei