Decretos

por adm publicado 23/09/2019 11h46, última modificação 23/09/2019 11h46

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1 80/2019 19-9-2019 DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019 - Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA.

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2 65/2019 28-2-2019 DECRETO DO LEGISLATIVO

DECRETO LEGILSTIVO 001/2019 – Fica aprovado nos termos dispostos na Lei Orgânica do Município, indicado para ocupar o cargo de comandante da Guarda Municipal do Município de Juazeiro -BA.

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3 58/2018 13-12-2018 DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA, exercício financeiro de 2006.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 - Aprova p texto do Projeto de Resolução nº 014 de 13 de novembro de 2018.

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4 45/2018 28-6-2018 DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, exercício financeiro de 2013.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, exercício financeiro de 2014.

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5 24/2017 19-10-2017 Projeto de Decreto

Projeto de Decreto Legislativo n°01/2017 - Concede ao  Comando de Polícia Regional Norte-CPRN-Bahia, pelo prazo de 15(quinze) anos, renovável por igual período, nos termos do disposto nos artigos 15 e 17 da Lei Federal n°8.666/93, "O Direito Real de Uso Gratuito" do bem imóvel público que sediava a biblioteca Prof. Olavo Balbibo, de competência administrativa da Câmara Municipal de Juazeiro-Ba.

Ato da Mesa da Câmara Municipal de Juazeiro-Ba, n°09 de 17 de Outubro de 2017 - Observada a decisão conjunta dos Poderes Executivo e Legislativos do Município, dando nova destinação ao imóvel que sediava a Biblioteca Prof. Olavo Balbino, "Torna Sem Efeito" o Projeto de Lei n°3.297/2017 que trasfere ao Poder Executivo a administração do referido imóvel.

Decreto Legislativo n°01/2017 - Concede ao  Comando de Polícia Regional Norte-CPRN-Bahia, pelo prazo de 15(quinze) anos, renovável por igual período, nos termos do disposto nos artigos 15 e 17 da Lei Federal n°8.666/93, "O Direito Real de Uso Gratuito" do bem imóvel público que sediava a biblioteca Prof. Olavo Balbibo, de competência administrativa da Câmara Municipal de Juazeiro-Ba.