A obra foi realizada com recursos federal e próprio na ordem de R$ 8 milhões, aproximadamente

Neste domingo (10), a Prefeitura de Maragojipe vai entregar para a população mais uma grandiosa obra, que vai oferecer mais qualidade na infraestrutura educacional aos alunos da rede municipal.

A unidade escolar é a primeira da região do Recôncavo baiano construída no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com 12 salas, e tem capacidade de atender 780 alunos do fundamental II em dois turnos.

Para o prefeito Valnício Armede (PP), essa obra, que foi a primeira ordem de serviço assinada em seu mandato, vem para elevar em mais um degrau o nível da educação maragojipana. “Como filho de professora que sou, educação é e sempre será prioridade em minha gestão, pois tive dentro de casa o maior exemplo de que o futuro dos jovens só estará garantido se houver qualidade educacional, e é somente investindo em infraestrutura e na capacitação dos profissionais que isso será possível”, afirma.

A nova Escola Municipal de Referência Plínio Pereira Guedes conta com 12 salas de aula climatizadas, sala de informática, laboratório de ciências, sala AEE, biblioteca, auditório, área de alimentação, quadra poliesportiva coberta, entre outras. A obra foi realizada com recursos federal e próprio na ordem de R$ 8 milhões, aproximadamente.

Texto: Síntia Souza / jornalista e coordenadora de comunicação / ASCOM PMM

Contato: 75 99958-5249 / sintiasouzas@gmail.com

Fotos: Jr Major e Moderna Publicidade
Fonte: UPB

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos. O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte. Esse tipo de jogo online já é regulado pela lei que trata das quotas fixas, as bets.

Benefícios fiscais

O texto prevê benefícios fiscais para os criadores de jogos eletrônicos. Eles terão direito a abatimento de 70% no Imposto de Renda devido em remessas ao exterior, que integra a Lei do Audiovisual. Esse benefício é válido também para contribuintes que investem em projetos de jogos eletrônicos independentes.

No âmbito da Lei do Bem, o desenvolvimento de jogos eletrônicos passa a ser enquadrado como atividade de pesquisa tecnológica e de inovação, o que permite o acesso a incentivos fiscais, como redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Outro benefício é o tratamento especial por serem considerados negócios inovadores, como processo mais simplificado para formalização.

Restrições

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais, a serem permitidas somente com autorização dos responsáveis. Esses games devem ainda estabelecer a proibição a práticas de violação de direitos de crianças e adolescentes, ferramentas de supervisão e moderação parental precisam ser atualizadas com frequência. Pelo projeto, menores de idade podem trabalhar na criação dos jogos, desde que respeitados os direitos de crianças e adolescentes e as leis trabalhistas. Não será exigida nenhuma qualificação especial ou licença do Estado para programadores e desenvolvedores.
Fonte: Bahia Econômica

Ter uma gestão com olhar voltado às demandas sociais e dedicada, realmente, a resolver os problemas da população é quase garantido quando se elege mulheres, inclusive para os cargos de prefeitas e vereadoras. Diante de tal realidade e do desafio de incentivar candidaturas femininas nas eleições municipais de 2024, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) alerta para a necessária participação do público feminino na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 20 e 23 de maio. Inscrições aqui!

“Queremos fortalecer a atuação das mulheres na política, com presença e atuação fortes, para, juntas, conquistarmos respeito, autonomia, melhores condições de vida à população”, afirma a presidente e fundadora do movimento, Tania Ziulkoski. Ela destaca a beleza e a força da mulher na luta municipalista por justiça na partilha dos recursos e na execução de políticas públicas. E convoca as mulheres a marcar presença na Marcha deste ano. “Contamos com todas as prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e secretárias municipais para fortalecer o movimento municipalista e o MMM”, disse.

Segundo Tania, estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e de outras instituições comprovam a necessidade de união para aumentar a representatividade feminina, uma vez que as mulheres são maioria no Brasil, e fazer cumprir a Lei 10.304/2009 que obriga os partidos políticos a reservarem 30% das candidaturas para mulheres. É preciso ocupar os espaços, e a Marcha é uma excelente oportunidade para debater caminhos eficientes para fazer cumprir a lei e aumentar a representatividade, a ponto de não mais se ver notícias sobre fraudes na cota das candidaturas de gênero nos Municípios.
Fonte: CNM

A “Gestão de Resíduos Sólidos” será tema do próximo webinário da série “Governança Pública Municipal”, que é promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em parceria com o Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA). O evento será realizado nesta sexta-feira (20/10), às 10h30, de forma presencial – no plenário do TCM – e por meio eletrônico, através do canal da Corte de Contas no Youtube.

O encontro será conduzido pelo diretor da Escola de Contas do TCM, conselheiro Nelson Pellegrino, e contará com a presença do catador de materiais recicláveis, Joilson Santos Santana, do coordenador de programas e projetos do CIAPRA, Emanuel Filho, e da coordenadora do Núcleo de Estudos em Governança Pública do CRA.

Além de abordar os desafios relacionados à reeducação do consumo, geração, coleta, disposição e reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos, o webinário propõe um debate sobre os investimentos necessários para uma boa gestão dos resíduos sólidos.

A série “Webinários – Governança Pública Municipal” faz parte do termo de cooperação firmado recentemente entre o TCM e o CRA-BA, com o objetivo de promover o desenvolvimento de ações educacionais destinadas ao fortalecimento da governança municipal. A série já abordou, em 2023, os temas “Consórcios públicos: perspectivas e desafios para os municípios” e “Organizações Sociais: gestão, acompanhamento e controle”.

As inscrições devem ser realizadas através do link:

https://treinamento.tcm.ba.gov.br/treinamento/form.jsp?sys=TRE&action=openform&formID=72&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=&scrolling=no

FONTE: TCM/BA
Fonte: TCM/BA

Reaberto em agosto deste ano, o Hospital Estadual 2 de Julho – antigo Hospital Espanhol – segue as suas atividades em ritmo acelerado com a abertura de novos leitos. Gerida pela Fundação Fabamed, a unidade – que atende beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS) – inaugurou a sua ala pediátrica, que possui 20 leitos de enfermaria.

No total, até o momento, são 184 leitos em funcionamento, sendo 45 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, 119 leitos de Enfermaria Adulto, e os 20 leitos pediátricos inaugurados no dia 05 de outubro. O Hospital 2 de Julho acolhe pacientes com perfil de clínica médica adulto e pediátrica, encaminhados à unidade por meio da Central Estadual de Regulação (CER).

A estimativa é de que até o final de outubro, a Pediatria conte com a abertura de leitos de UTI. “Estamos nos dedicando diariamente para oferecer à população uma assistência humanizada, segura e de qualidade, trazendo em nossas ações o compromisso e a responsabilidade social que caracterizam a Fabamed”, afirma a diretora-geral do hospital, Zorilmar Teixeira.

Pesquisa de satisfação recente, realizada no mês de setembro, mostra que 99% dos respondentes se declararam satisfeitos com o atendimento recebido no hospital. A pesquisa contemplou 413 usuários, dentre pacientes internados nas enfermarias, acompanhantes e visitantes.

FONTE: SESAB
Fonte: SESAB

Participaram do evento, nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte

Nesta segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, participaram da entrega de 168 ônibus escolares para os municípios do estado de Mato Grosso do Sul. Estiveram presentes no evento a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, parlamentares e prefeitos do estado sul-mato-grossense. O estado recebeu três tipos de ônibus, com diferentes capacidades de lotação, um comportando 23 estudantes, outro com 29 e um terceiro modelo com 59 lugares. Os veículos são equipados com Plataforma Elevatória Veicular (PEV), do tipo poltrona móvel, para viabilizar a entrada e saída dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, sempre com segurança e autonomia.

Durante a entrega dos ônibus, o ministro Milton Ribeiro ressaltou a importância do transporte escolar na formação dos estudantes. “Essa é uma ação de extrema importância para a universalização do ensino no país. Assegurando o acesso do aluno à escola, consequentemente estamos assegurando sua permanência, seu aprendizado e sua segurança”, destacou.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, lembrou a todos que a entrega da frota faz parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “A ideia é garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e ampliar o acesso e a permanência dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. Nós, do FNDE, ao lado do Ministério da Educação e do Governo Federal, estamos sempre nos esforçando para que os nossos alunos tenham uma educação de qualidade. Essa nova frota de veículos vai aproximar ainda mais o estudante da escola e trazer mais conforto e segurança. O que realmente importa é dar condições para que essas crianças, esses jovens, tenham um futuro melhor”, disse Marcelo Ponte.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, comentou que é muito bom ver o Brasil avançando. “O Estado de Mato Grosso do Sul tem muitas estradas, muitos caminhos, e os prefeitos muitas vezes encontram dificuldades para levar as crianças para as escolas. Com a educação, vamos cada vez mais melhorar o país e, com esses ônibus, estamos no caminho certo", afirmou a ministra.

A oferta de transporte escolar é considerada uma importante ação para universalizar a educação brasileira, promover a acessibilidade e a garantia do acesso e permanência dos alunos nas escolas. No Censo Escolar de 2019, foram registrados 8,5 milhões de alunos que utilizam transporte escolar, o que representa 22% do total de matrículas da rede pública de educação básica.

No ano de 2020, o FNDE repassou R$ 720 milhões a estados e municípios para manutenção de veículos, compra de combustíveis ou terceirização do serviço, entre outras possíveis destinações, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O programa tem por objetivo apoiar, no âmbito da educação básica, o acesso e a consequente permanência de alunos residentes em áreas rurais às instituições de ensino, contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar desses estudantes. Só para o Estado de Mato Grosso do Sul foram repassados R$ 11,7 milhões, por meio do Pnate, no ano passado.
Fonte: FNDE